A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a flexibilização das regras para pinturas e ornamentações temáticas da Copa do Mundo de 2026 em espaços públicos da capital. A medida foi adotada após o município registrar mais de 100 solicitações nos últimos dois dias para a realização de intervenções em ruas e bairros.
Com a mudança, moradores não precisarão mais solicitar autorização prévia para realizar pinturas e decorações relacionadas ao torneio, desde que as ações não tenham caráter comercial, publicitário ou envolvam eventos com concentração de público.
Segundo a prefeitura, a iniciativa busca incentivar a participação popular e resgatar a tradição de enfeitar as ruas durante a Copa do Mundo, ao mesmo tempo em que estabelece critérios para garantir a segurança e a preservação dos espaços públicos.
A flexibilização, no entanto, não se aplica a eventos que incluam montagem de estruturas, apresentações artísticas, entretenimento ou qualquer atividade que possa gerar aglomeração. Nesses casos, continua sendo obrigatório solicitar licenciamento por meio do serviço de consulta prévia de eventos da administração municipal.
A PBH também informou que os moradores que já haviam protocolado pedidos de autorização não precisarão realizar novos procedimentos. Basta seguir as regras gerais definidas pelo município.
Regras para pinturas e ornamentações
Entre as determinações estabelecidas pela prefeitura, as pinturas poderão ser feitas apenas sobre a manta asfáltica da pista de rolamento e deverão utilizar tinta removível. Além disso, os desenhos precisam respeitar uma distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização.
As intervenções não poderão encobrir sinalizações viárias e deverão ser removidas pelos responsáveis após o término da Copa do Mundo.
Também estão proibidas pinturas em meio-fios, passeios, pedras portuguesas e vias pavimentadas com paralelepípedos. A instalação de bandeirinhas e outros enfeites em fachadas, árvores, postes e placas de trânsito igualmente não será permitida.
Outra restrição é a realização de pinturas em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.
A prefeitura orienta que dúvidas e pedidos de esclarecimento sejam encaminhados para o e-mail [email protected].
