Professores de escolas particulares de Belo Horizonte e região decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18/9), durante assembleia que reuniu mais de 700 docentes de dezenas de instituições de ensino, segundo o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas).
A categoria rejeitou novamente a proposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/MG) de dividir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em dois instrumentos: um para professores da educação básica e outro para o ensino superior.
A CCT estabelece regras sobre salários, benefícios e condições de trabalho. Atualmente, há uma única convenção para os docentes das diferentes etapas de ensino.
Professores defendem renovação da CCT
Segundo o Sinpro Minas, os professores querem renovar a atual convenção sem alterações, com reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O sindicato afirma que a divisão da CCT pode enfraquecer a negociação coletiva e colocar em risco direitos previstos no documento, como bolsas de estudos e isonomia salarial.
Sindicato aponta perda de direitos
O Sinpro Minas afirma que a falta de uma nova convenção já produz efeitos em algumas escolas. Segundo a entidade, instituições deixaram de aplicar direitos previstos na CCT, entre eles as bolsas de estudos.
Entre as regras que podem ser afetadas, segundo o sindicato, estão:
- bolsas de estudos para professores e dependentes;
- isonomia salarial entre docentes antigos e recém-contratados;
- férias coletivas em janeiro;
- adicional extraclasse;
- regras sobre duração das aulas e intervalos;
- restrições ao trabalho aos domingos e feriados.
Sinepe/MG defende divisão da convenção
Em nota, o Sinepe/MG rebateu a afirmação do Sinpro Minas de que a proposta de dividir a CCT prevê retirada de direitos dos professores. De acordo com a entidade, a mudança busca organizar instrumentos específicos para a educação básica e o ensino superior, considerando as particularidades de cada segmento.
O sindicato patronal também informou que a maioria das escolas particulares mineiras segue funcionando, com paralisações, segundo a entidade, restritas a instituições pontuais.
“O SinepeMG permanece empenhado na construção de uma solução negociada”, afirmou a entidade.
Impasse terá mediação no TRT
Uma audiência de mediação entre os sindicatos está marcada para segunda-feira (21), às 14h30, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os professores também farão uma manifestação em frente ao Tribunal, na Avenida Getúlio Vargas, 225, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
Na terça-feira (22), às 9h30, a categoria fará uma nova assembleia na Rua Diamantina, 463, no bairro Lagoinha, para avaliar o andamento das negociações e os próximos passos da greve.
O Sinepe/MG também informou que haverá uma nova reunião de negociação na terça-feira.
