Professores de escolas particulares de Belo Horizonte e região decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18/9), durante assembleia que reuniu mais de 700 docentes de dezenas de instituições de ensino, segundo o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas).
A categoria rejeitou novamente a proposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/MG) de dividir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em dois instrumentos: um para professores da educação básica e outro para o ensino superior.
A CCT estabelece regras sobre salários, benefícios e condições de trabalho. Atualmente, há uma única convenção para os docentes das diferentes etapas de ensino.
Professores defendem renovação da CCT
Segundo o Sinpro Minas, os professores querem renovar a atual convenção sem alterações, com reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O sindicato afirma que a divisão da CCT pode enfraquecer a negociação coletiva e colocar em risco direitos previstos no documento, como bolsas de estudos e isonomia salarial.
Sindicato aponta perda de direitos
O Sinpro Minas afirma que a falta de uma nova convenção já produz efeitos em algumas escolas. Segundo a entidade, instituições deixaram de aplicar direitos previstos na CCT, entre eles as bolsas de estudos.
Entre as regras que podem ser afetadas, segundo o sindicato, estão:
- bolsas de estudos para professores e dependentes;
- isonomia salarial entre docentes antigos e recém-contratados;
- férias coletivas em janeiro;
- adicional extraclasse;
- regras sobre duração das aulas e intervalos;
- restrições ao trabalho aos domingos e feriados.
Impasse terá mediação no TRT
A disputa entre os sindicatos está sendo discutida na Justiça do Trabalho. Uma audiência de mediação está marcada para segunda-feira (21), às 14h30, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Durante a audiência, os professores farão uma manifestação em frente ao Tribunal, na Avenida Getúlio Vargas, 225, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
Na terça-feira (22), às 9h30, haverá uma nova assembleia na Rua Diamantina, 463, no bairro Lagoinha. A categoria vai avaliar o andamento das negociações e os próximos passos da greve.
O Sinepe/MG havia informado anteriormente que considera irregular o início da paralisação por falta de comunicação dentro do prazo que a entidade entende ser exigido pela legislação. O sindicato patronal também afirmou que adotaria medidas jurídicas e orientou as escolas a manterem as atividades e o atendimento à comunidade escolar.
Procurado nesta sexta-feira para comentar a decisão pela continuidade da greve e o andamento das negociações, o Sinepe/MG não havia respondido até a publicação desta matéria.
