Apesar de aumentar o valor nominal, a Prefeitura de BH vai dar menos “peso” para a assistência social no orçamento em comparação com os últimos 4 anos. Mesmo com aumento nominal de R$ 507,7 milhões em 2025 para R$ 513,7 em 2026, a participação no orçamento total da Prefeitura caiu de 2,24% para 2,06%. A queda gerou críticas de associações e profissionais que atuam no setor.
A perda mais evidente é vista na comparação dos últimos 4 anos. Em 2022, a assistência social representava 3,89% do orçamento municipal. Em 2026, a fatia caiu para uma previsão de 2,06%, uma queda proporcional de cerca de 47% nos últimos 4 anos.
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) afirmam que os recursos não acompanham o crescimento da demanda. A conselheira e coordenadora do Fórum dos Usuários de Assistência Social de Belo Horizonte, Andrea Moura, disse que a redução segue em um cenário de pobreza contínua.
“Nós tivemos um corte, para além disso, nós tivemos um corte de 40% no nosso orçamento, e frisar que o público, quando eu falo da questão do 25% para cada outra política, esse público é todo nosso, ele vem para nós, nós gastamos com ele, embora, quando você faz essa ponderação da educação, saúde, mas esse público está todo com nós no território da saúde, e que é diferente, que é diferente ao acessar a educação, ao acessar a saúde, a pobreza continua, ao acessar a assistência social, todo esse público.” declarou.
Segundo dados apresentados pelo CMAS, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Belo Horizonte teve orçamento previsto de R$ 376,7 milhões em 2025. Mais de 90% desse valor veio do Tesouro Municipal. A União respondeu por 7,7%, com R$ 28,2 milhões, e o Estado entrou com 2,3%, pouco mais de R$ 8,3 milhões.
Prefeitura culpa Estado e União por subfinanciamento
O novo Plano Municipal de Assistência Social, válido de 2026 a 2029, aponta problemas no financiamento do SUAS. No documento, a própria Prefeitura de Belo Horizonte afirma que os repasses feitos ao sistema não têm sido suficientes para acompanhar a demanda da rede socioassistencial.
“O cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não vem se efetivando nas condições previstas em lei, especialmente no que se refere à regularidade e à suficiência dos repasses. Ademais, os valores transferidos não têm sido corrigidos de modo a compensar as perdas inflacionárias nem a expansão da demanda por proteção social observada nos últimos anos.
Constata-se, assim, um cenário de subfinanciamento crônico, marcado pela redução da participação dos entes federados, pela descontinuidade dos repasses, por atrasos recorrentes e por incertezas quanto às transferências de recursos. Essa instabilidade compromete o planejamento municipal e dificulta tanto a expansão quanto a manutenção da rede de serviços socioassistenciais”, diz o documento.
Os dados do Plano Municipal mostram que Belo Horizonte banca quase sozinha a rede municipal de assistência social. Entre 2022 e 2025, o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) executou cerca de R$ 1,317 bilhão. Desse total, aproximadamente R$ 1,182 bilhão veio do próprio município, o equivalente a 90% do total. A União respondeu por cerca de R$ 101 milhões, ou 8%, e o Governo de Minas participou com R$ 32 milhões, cerca de 2%.
Órgãos foram questionados
A Rede 98 solicitou ao Governo Federal informações sobre os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para Minas Gerais e Belo Horizonte. A reportagem também pediu ao Governo de Minas os valores repassados ao município por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
A Prefeitura de Belo Horizonte também foi questionada sobre a execução orçamentária da assistência social em 2025 e 2026. A reportagem aguarda retorno da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de Minas e do Governo Federal.
