O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), sancionou nesse fim de semana a lei que autoriza a instalação de paineis de LED na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. O texto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado (8/3), é fruto de um Projeto de Lei do vereador Wanderley Porto (PRD) e dispõe de uma série de regras para a exibição de propagandas luminosas no coração da capital mineira, inspirado na Times Square, em Nova York.
Com a publicação da lei, a Praça Sete passará a ser considerada uma Área de Promoção da Cidade. Esse espaço tem como objetivo estimular atividades culturais, sociais e econômicas, reforçar a identidade do espaço urbano, atrair turistas e promover imagem positiva do município.
As empresas interessadas em instalar os paineis de LED na Praça Sete deverão apresentar um projeto à Prefeitura de Belo Horizonte. As propostas deverão ser aprovadas anteriormente pelo Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, caso a empresa pretenda exibir as propagandas luminosas em imóveis tombados.
O Executivo vai avaliar os seguintes requisitos em cada projeto: o respeito à identidade do local; a prevenção à poluição visual; o conforto, a segurança e a acessibilidade do pedestre; a não interferência na sinalização de trânsito; e preservação do meio ambiente, em especial da arborização.
Ainda de acordo com o texto, os engenhos de publicidade não podem exceder a altura mínima de 3 metros e máxima de 40 metros. Eles não poderão ocupar área superior a 30% da fachada de instalação e não deverão ter espessura superior a 1,70 metros.
Os paineis deverão veicular, por dia, no mínimo 1h de conteúdo a ser definido pela Prefeitura de Belo Horizonte, a ser fracionada em inserções de no máximo 30 segundos e com grade de veiculação previamente aprovada. Veja abaixo onde as estruturas poderão ser instaladas:
- Avenida Amazonas com Rua Rio de Janeiro, em ambos os lados da Avenida Afonso Pena;
- Avenida Amazonas com Rua dos Carijós, em ambos os lados da Avenida Afonso Pena;
- Avenida Afonso Pena com Rua Rio de Janeiro, em ambos os lados da Avenida Amazonas;
- Avenida Afonso Pena com Rua dos Carijós, em ambos os lados da Avenida Amazonas.
