A diretora do Sind-Rede/BH, Carol Pasqualini, rebateu nesta segunda-feira (25/05) as declarações da secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Natália Araújo, e afirmou que a prefeitura ainda não apresentou soluções concretas para os principais pontos reivindicados pelos trabalhadores da educação da capital.
A resposta ocorre após a coletiva de imprensa concedida pela secretária municipal de Educação, em meio ao impasse envolvendo a greve da rede municipal, iniciada em 27 de abril.
Na entrevista, Natália afirmou que a prefeitura já teria atendido sete dos oito principais pontos apresentados pela categoria e voltou a defender o encerramento da paralisação.
Já o sindicato sustenta que as reivindicações vão além dos pontos destacados pela prefeitura e afirma que a pauta da campanha salarial possui mais de 70 itens.
Sindicato rebate fala sobre reajuste salarial
Segundo Carol Pasqualini, a principal reivindicação da categoria continua sendo a recomposição salarial baseada no índice nacional do piso da educação. Ela afirmou que a prefeitura oferece reajuste de 4,11%, enquanto os trabalhadores reivindicam 5,4%.
“Importante esclarecer o seguinte: a pauta da reivindicação salarial está posta e ela é o primeiro item da nossa pauta, que tem mais de 70 itens, em que a gente pede a recomposição pelo índice do piso, que é de 5,4%, e a prefeitura está ofertando 4,11%”, afirmou.
A diretora do sindicato também rebateu o argumento da prefeitura de que existiria um acordo anterior limitando os reajustes à inflação.
“O PL proposto pelo prefeito Álvaro Damião e aprovado na Câmara garante o mínimo da recomposição da inflação. Ele não veda que a prefeitura conceda mais do que isso. O acordo do ano passado é do ano passado. Este ano nós temos uma nova campanha salarial”, disse.
Categoria critica proposta para educação infantil
Carol Pasqualini também contestou as declarações da secretária sobre avanços relacionados à educação infantil. Segundo ela, a proposta apresentada pela prefeitura não atende integralmente a reivindicação dos profissionais.
“A categoria quer que a educação infantil tenha a mesma autonomia que o ensino fundamental para escolher onde faz o extra classe, na escola ou fora dela. A proposta da prefeitura não garante isso plenamente”, afirmou.
Apesar das críticas, a dirigente reconheceu que houve avanço em um dos pontos negociados.
“O que a prefeitura avançou de verdade foi na alteração da Lei Orgânica do Município para garantir professor em todos os tempos e espaços da educação infantil, inclusive no integral”, declarou.
Sindicato cobra transparência sobre OSCs e vagas
Outro ponto rebatido pelo sindicato envolve a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Segundo Carol, a categoria segue contrária à terceirização, mas cobra que o modelo seja regulamentado de forma transparente.
“Precisamos ter processo seletivo simplificado público, critérios objetivos e claros, contratos auditáveis e dinheiro auditável. Qual é o problema da secretária em demonstrar essa questão?”, questionou.
A dirigente também cobrou mais transparência sobre vagas e lotações na rede municipal.
“Quando ela fala que vai criar grupos de trabalho e comissões para discutir os assuntos, isso não é solução. Isso é empurrar com a barriga. A gente quer soluções concretas”, afirmou.
Segundo Carol Pasqualini, o sindicato também quer que a prefeitura formalize que as OSCs não terão qualquer atribuição pedagógica dentro das escolas.
“Queremos que a secretária escreva que a OSC não terá nenhum tipo de atribuição pedagógica. Isso é atribuição dos trabalhadores concursados e dos professores, e nós não abrimos mão disso”, disse.
Nova assembleia está marcada para terça-feira
Trabalhadores da educação também realizaram uma manifestação nesta segunda-feira (25/5), em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), após o encerramento das negociações entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Uma nova assembleia dos trabalhadores está prevista para esta terça-feira (26/5), às 14h, na Praça Afonso Arinos, na região Centro-Sul da capital mineira. A expectativa é que a categoria defina os próximos passos da paralisação. de 0 a 5 anos.
Uma nova assembleia da categoria está marcada para esta terça-feira (26/5), às 14h, na Praça Afonso Arinos, na região Centro-Sul da capital mineira. A expectativa é que os trabalhadores definam os próximos passos da paralisação e avaliem os desdobramentos das negociações com a PBH.
