Uma rede de farmácias de Belo Horizonte foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) a indenizar uma funcionária que era alvo de “brincadeiras” que remeteram à escravidão. Testemunhas relataram que colegas cantavam para a mulher o famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado para a trilha sonora da novela “Escrava Isaura”.
A empresa deverá indenizar a vendedora em R$ 3 mil por danos morais. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por maioria de votos, acompanhando a desembargadora Maria Lúcia Cardoso Magalhães.
Uma testemunha disse que a cantoria de “lerê, lerê” se dirigia à trabalhadora quando ela fazia atividades fora da área de vendas. De acordo com a testemunha, a autora recebia tratamento diferenciado quando não concordava com algum procedimento.
Se não conseguia fazer todas as tarefas durante o expediente, por exemplo, tinha que executar as atividades que faltavam, como limpar o departamento após o expediente. Isso ocorria também com outros empregados, mas, na maioria das vezes, era com a vendedora.
Outra testemunha confirmou que os empregados cantavam músicas, como “lerê, lerê”, quando a trabalhadora tinha que fazer algum trabalho, a exemplo de limpeza de seção. Disse já ter presenciado o chefe dando risada desse tipo de brincadeira e que a gerente também participava dessas brincadeiras.
Para a relatora do caso, “não é razoável admitir ofensas e brincadeiras humilhantes entre empregados, que causem isolamento da trabalhadora”.
“As ‘brincadeiras’ descritas pelas testemunhas superam o aceitável para um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, excedendo manifestamente os limites impostos pelos bons costumes, impondo constrangimento não razoável à obreira”, ponderou na decisão.
