Belo Horizonte vai testar uma metodologia inovadora, a chamada Housing First, moradia primeiro em português, para auxiliar pessoas em situação de rua a retomarem suas vidas. Com aplicações de êxito em outros países, o projeto Moradia Cidadã busca apoiar a população vulnerável a superar a sobrevivência nas ruas por meio do custeio de moradia, mobiliário, despesas com água, energia elétrica e acompanhamento social. O projeto será executado com recursos federais.
Segundo a Prefeitura de BH, convênio celebrado entre o município e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania repassará R$ 4,5 milhões para o Moradia Cidadã. A secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por sua vez, será responsável por realizar chamamento público a fim de selecionar uma organização da sociedade civil para executar o projeto. Inicialmente, 100 famílias serão atendidas.
Moradia primeiro: direito humano básico
Países como Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia e França contam com iniciativas de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade. O conceito de Housing First parte da premissa de que ter acesso à moradia é um direito humano básico. Sendo assim, tal direito não deve ser negado a ninguém, independente das circunstâncias que levaram as pessoas a tais condições.
Acesso imediato à moradia, escolha do beneficiário e autodeterminação, serviço orientado para recuperação, suporte individualizado e guiado pelo beneficiário e integração social e comunitária. Estes são os cinco princípios básicos do Housing First.
(Prefeitura de BH/Divulgação)
“Trata-se de um projeto que possui metodologia inovadora, buscando garantir que as pessoas que estão em situação de rua superem essa condição a partir do acesso a moradia de maneira digna e apoiada por um conjunto de ações de políticas públicas intersetoriais”, explica a diretora de Políticas para a População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados, Alice Brandão. Segundo conta, as ações do Moradia Cidadã serão facilitadas pelo acompanhamento especializado de uma equipe interdisciplinar.
O acesso à moradia é o pontapé para novas possibilidades. O projeto prevê que, após o acesso a um lugar para morar, os beneficiários também terão acesso a outras demandas, entre elas saúde, trabalho e renda, justiça, além do fortalecimento das relações sociais e familiares. Alice Brandão diz que a expectativa é de bons resultados.
“O Censo Pop Rua demonstrou que o principal motivo atribuído pelas pessoas em situação de rua entrevistadas para a superação dessa condição é o acesso à moradia e trabalho, e é neste sentido que o projeto pretende atuar. Além do acesso à moradia, o projeto também será articulado ao atendimento da saúde, trabalho e demais políticas públicas. Trata-se de um projeto piloto que traz um olhar inovador para a PBH. No último ano estudamos e conhecemos diversas experiências nacionais e internacionais, e a expectativa é de bons resultados”, detalha.
Perfil da população em situação de rua em BH
Realizado pela UFMG em 2022, a pedido da Prefeitura de BH, o Censo Pop Rua traçou o perfil das pessoas em situação de rua na capital mineira e as razões que as fizeram perder ou abandonar suas moradias. Confira o perfil da população de rua na cidade:
👤 Gênero e Idade
84% são homens, com média de 42,5 anos;
16% são mulheres, com média de 38,9 anos;
🕰️ Tempo nas ruas
Tempo médio de permanência: 11 anos
🧩 Motivos que levaram à situação de rua
36,7% – Problemas familiares;
21,9% – Uso de álcool e outras drogas;
18% – Desemprego;
🎯 Desejos e obstáculos para sair das ruas
91,4% querem deixar as ruas;
55,3% apontam a falta de moradia como barreira principal;
55% citam falta de acesso a trabalho assalariado;
27% veem os benefícios de transferência de renda como caminho;
17% acreditam em educação e formação profissional como solução;
14,8% priorizam cuidados com a saúde;
🧑🏾🦱 Raça/Cor
82,6% são pardos ou pretos
🌍 Origem
58,5% não são naturais de BH;
34,5% vieram do interior de Minas Gerais;
23,2% de outros estados;
0,8% de outros países;
📍 Distribuição geográfica
Regiões Centro-sul e Leste concentram mais da metade da população de rua.
Quem vai participar do Moradia Cidadã?
Inicialmente, o projeto terá como referência para a seleção de público o mapeamento já previamente realizado juntamente com os serviços da assistência social, às pessoas/famílias que estão em situação de rua nas regiões que estão sendo foco do ‘Programa de revitalização da cidade – Centro de Todo Mundo’. Esse público já foi ou está sendo abordado e/ou atendido por estes serviços, e que também já realizou ou está realizando o cadastramento para o Programa Bolsa Moradia/Locação Social.
Seleção da Organização da Sociedade Civil
As organizações interessadas em participar do Chamamento Público devem apresentar propostas até 4 de maio. As consultas relacionadas ao edital devem ser feitas entre 4 e 11 de abril, por meio do e-mail comissaodeselecao.smasac@pbh.gov.br.
Bolsa Moradia
Atualmente, o município de Belo Horizonte possui o programa habitacional Bolsa Moradia e prevê a oferta do benefício no valor de R$800,00, transferido diretamente para os usuários para arcar especificamente com despesas de aluguel, conforme Decreto Municipal no 11.375 de 2 de julho de 2003. O programa é operado pela Urbel e, considerando que parte do público beneficiário é composto por pessoas em situação de rua, cabe à SMASDH a indicação de público para concessão dos benefícios, além do acompanhamento dessa população através do referenciamento nos equipamentos socioassistenciais, como CRAS e CREAS.
Com PBH
