A Anvisa proibiu nessa quarta-feira (5/11) a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. (CNPJ 38.540.165/0001-29). A medida também determina apreensão dos produtos.
Segundo a Agência, os suplementos estavam sendo produzidos com adição de ozônio, gás que não possui avaliação de segurança para uso em alimentos ou bebidas, incluindo suplementos energéticos. Hoje, o uso de ozônio só é autorizado como agente de desinfecção no tratamento de água.
Além da composição irregular, a Anvisa identificou propagandas com alegações terapêuticas e de saúde não permitidas, como promessas de suporte ao sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.
O que diz a legislação
Suplementos alimentares só podem:
- usar ingredientes autorizados pela RDC 843/2024 e pela IN 281/2024
- fazer alegações permitidas pela legislação, como papéis metabólicos de nutrientes
- não podem prometer cura, tratamento ou prevenção de doenças
A Anvisa reforça que alegações terapêuticas ou de efeitos medicinais são exclusivas de medicamentos e exigem comprovação científica.
Orientação ao consumidor
Quem tiver produtos da marca deve interromper o consumo e pode acionar o Procon ou a vigilância sanitária local. A lista de ingredientes permitidos em suplementos está disponível no site da Anvisa.
