O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento do inquérito que investigava o caso do cão Orelha, que teria sido agredido até a morte na Praia Brava, em Florianópolis, e concluiu que não há provas de maus-tratos praticados pelos adolescentes investigados. Segundo as Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso, análises periciais, imagens de câmeras e depoimentos afastaram a hipótese de violência e apontaram que o animal sofria de uma grave infecção óssea crônica.
A manifestação do MP, protocolada na última sexta-feira (8/5), tem 170 páginas e reúne a análise de quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, fotografias, dados extraídos de celulares e laudos técnicos. O documento pede o arquivamento do procedimento e outras providências relacionadas à condução da investigação.
De acordo com o Ministério Público, uma reavaliação detalhada das imagens de monitoramento mostrou que houve um erro na reconstrução da linha do tempo inicialmente usada pela investigação policial. A análise identificou uma diferença de cerca de 30 minutos entre os horários registrados por câmeras públicas e privadas usadas no caso.
Com a correção desse “descompasso temporal”, o MP afirma que o adolescente apontado como autor da agressão e o cão Orelha não estiveram juntos no mesmo local e horário. As conclusões indicam que, quando o jovem aparecia nas proximidades do deck da praia, o animal estava a cerca de 600 metros de distância.
As Promotorias também destacaram que imagens analisadas pela perícia mostram o cão caminhando normalmente quase uma hora após o horário em que a suposta agressão teria ocorrido. Para os investigadores do MP, isso enfraquece a tese de que o animal teria retornado debilitado após sofrer violência.
Outro ponto central da investigação envolve o estado de saúde do cão. Segundo os laudos veterinários produzidos após a exumação do corpo, não foram encontradas fraturas, cortes ou lesões compatíveis com agressões recentes.
A perícia apontou, no entanto, sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea considerada grave e crônica, possivelmente associada a problemas dentários avançados. O laudo descreve uma lesão antiga, com inflamação e perda de pelos, compatível com um quadro clínico prolongado.
O MP sustenta que o inchaço observado na cabeça do animal era compatível com a doença identificada e não com agressões físicas. A morte do cão, submetido à eutanásia, teria sido consequência desse quadro clínico.
Na manifestação, as Promotorias afirmam ainda que não houve registros visuais ou testemunhais diretos que comprovassem a agressão. Segundo o documento, grande parte das acusações surgiu a partir de relatos indiretos, boatos e publicações nas redes sociais.
O Ministério Público também informou que vai apurar possíveis casos de monetização e disseminação de informações falsas relacionadas ao episódio nas plataformas digitais, com apoio do CyberGAECO.
Além do arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha, o MP pediu o envio de cópias da investigação à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades durante o inquérito.
