O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (1º/9) o processo em que o humorista Antonio Tabet questionava a retirada de uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida.
Dino entendeu que houve perda do objeto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quarta-feira (30), permitir novamente a publicação.
O post trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A publicação fazia parte de uma discussão nas redes sociais sobre a suposta relação de aliados de Flávio Bolsonaro com propostas anteriores para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Entenda a disputa no TSE e no STF
A publicação havia sido retirada do ar por determinação do ministro André Mendonça, do TSE, após pedido de Flávio Bolsonaro (PL), então candidato à Presidência.
Mendonça considerou que o conteúdo apresentava como verdadeira uma informação que classificou como falsa: a de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
Tabet recorreu ao STF e alegou que a decisão violava sua liberdade de expressão. Dino concedeu uma decisão favorável ao humorista e afirmou que a remoção exigiria considerar como verdadeira a associação entre a expressão “família miliciana” e Flávio Bolsonaro.
A decisão de Dino foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux.
O caso voltou ao plenário do TSE nesssa quarta-feira (30). Os ministros mantiveram o entendimento de Mendonça sobre a existência de desinformação na associação entre Flávio Bolsonaro e ataques a Nossa Senhora Aparecida, mas decidiram liberar a publicação específica feita por Tabet.
Com a liberação do conteúdo pelo TSE, Dino concluiu que o pedido apresentado ao STF perdeu o objeto e encerrou o processo.
