O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (1º) o processo apresentado pelo humorista Antonio Tabet sobre uma publicação envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Dino considerou que o pedido perdeu o objeto depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o conteúdo específico de Tabet na quarta-feira (30).
A publicação mostra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Disputa começou após retirada da publicação
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada do conteúdo após pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Mendonça considerou que a publicação apresentava como verdadeira uma informação que, segundo sua decisão, era falsa: a associação de Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Tabet recorreu ao STF e alegou que a decisão havia restringido sua liberdade de expressão.
Dino chegou a determinar a liberação da publicação. O ministro Luiz Fux, porém, suspendeu posteriormente essa decisão.
TSE voltou a analisar o caso
A disputa entre as decisões judiciais terminou com o julgamento do caso pelo plenário do TSE.
Na quarta-feira, os ministros analisaram a retirada da publicação e a associação de Flávio Bolsonaro aos ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
O tribunal manteve o entendimento de que a associação atribuída ao candidato configurava desinformação. Ao mesmo tempo, a maioria liberou a publicação específica feita por Antonio Tabet.
Decisão encerra processo no STF
Com a liberação do conteúdo pelo TSE, Dino entendeu que não havia mais uma questão pendente para análise do Supremo.
Por isso, o ministro encerrou o processo apresentado por Tabet.
A decisão de Dino ocorre depois de uma sequência de determinações diferentes entre ministros do TSE e do STF sobre a permanência da publicação nas redes sociais.
