O custo elevado da energia elétrica e a proliferação de subsídios no setor continuam impondo sérios entraves ao crescimento da indústria e ao orçamento das famílias brasileiras. Diante da proximidade de novos leilões de geração e transmissão, especialistas alertam para a urgência de incluir o debate energético no centro das políticas públicas do país.
Em entrevista ao programa Meio-Dia em Pauta, o coordenador de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Sérgio Pataca, destacou que o consumidor paga pela eletricidade duas vezes. Além da fatura mensal cobrada pelas distribuidoras, os custos do insumo são repassados diretamente ao preço final dos produtos de consumo diário.
“Num estudo que a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores fez, numeram-se os impactos diretos nos produtos. Só no pão de cada dia, quase um terço é energia; no caderno, chega a 40%; e no material de construção, vidros e esquadrias, chega a até 60% com eletricidade e gás”, exemplificou o especialista.
Impacto dos subsídios e gargalos estruturais
Nesse contexto, a expansão de fontes renováveis descentralizadas promoveu o desenvolvimento regional nas últimas décadas, mas também gerou novos desafios de transmissão e elevou o peso dos encargos setoriais cobrados da população.
“O Brasil tem a energia barata por ter fontes renováveis antigas e robustas, mas a conta é cara porque envolve a questão tributária e os subsídios incluídos pelo Executivo e pelo Legislativo. A CDE representava cerca de 5% na conta de energia dos brasileiros em 2020 e hoje chega a 22% na fatura da Cemig”, revelou o coordenador da FIEMG.
A falta de transparência sobre os encargos embutidos nas tarifas, entretanto, dificulta a fiscalização e impede que a sociedade avalie a real eficiência desses incentivos.
“O primeiro passo para desarmar essa bomba é travar a inclusão de novos custos na CDE e transferir essa conta para o Tesouro Nacional. Lá ela vai ser auditada, verificada em sua eficiência e aprovada anualmente nas leis orçamentárias”, concluiu, portanto, Sérgio Pataca.
