O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisa uma acusação de difamação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A ação foi movida pela deputada Tabata Amaral.
O julgamento teve início na sexta-feira (17/4) e, até a suspensão, havia quatro votos favoráveis à condenação. O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há data definida para a retomada da análise.
A ação tem origem em uma publicação feita em 2021 nas redes sociais. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que um projeto apresentado por Tabata Amaral, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, atenderia a interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann.
Ao votar, Alexandre de Moraes entendeu que houve ofensa à honra da parlamentar e fixou pena de um ano de prisão em regime aberto. Para Moraes, a publicação teve o objetivo de atingir a reputação da deputada, com ampla repercussão devido ao alcance das redes sociais.
A defesa do ex-deputado sustenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após faltar a sessões da Câmara dos Deputados.
