A Prefeitura de Belo Horizonte informou nesta quarta-feira (22/04), que vai reduzir o número de técnicos de enfermagem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a partir de maio, com o fim de contratos temporários firmados durante a pandemia de Covid-19. A decisão ocorre em meio ao debate sobre o corte no orçamento da saúde municipal, que pode ultrapassar R$ 329 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 33 profissionais foram incorporados em 2020 para reforçar o atendimento emergencial durante a crise sanitária. Com o encerramento desses vínculos no próximo dia 30 de abril, os contratos não serão renovados.
Novo modelo de equipes no SAMU
A partir de 1º de maio, o SAMU passará a contar com 677 profissionais distribuídos em 28 ambulâncias: 22 Unidades de Suporte Básico (USB) e seis Unidades de Suporte Avançado (USA).
Nas USBs, a organização das equipes será alterada. Treze ambulâncias terão um técnico de enfermagem por plantão, enquanto as outras nove contarão com dois profissionais.
De acordo com a prefeitura, a mudança segue a Portaria 2.028/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece como equipe mínima um técnico de enfermagem e um condutor nas unidades básicas. Já as ambulâncias de suporte avançado não terão alteração e continuarão com médico, enfermeiro e condutor.
Protestos e críticas de servidores
A redução no número de técnicos motivou protestos na tarde desta quarta (22/04), em frente à sede da prefeitura. Servidores do SAMU criticam a medida e afirmam que ela pode comprometer o atendimento e a segurança das equipes.
A principal preocupação da categoria é a diminuição de profissionais nas ambulâncias básicas. Segundo representantes do movimento, a realidade de Belo Horizonte exigiria equipes mais robustas, diferentemente do que ocorre em outras cidades usadas como comparação pela administração municipal.
Os trabalhadores também argumentam que o déficit de pessoal já existia antes da pandemia e que o fim dos contratos temporários tende a agravar a situação.
Debate sobre cortes na saúde
A prefeitura afirma que o ajuste faz parte de um cenário fiscal mais amplo e nega cortes diretos nos serviços. Segundo o subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Mourão, a orientação é otimizar gastos e buscar novas fontes de financiamento.
Entre as alternativas, está um financiamento internacional que ainda depende de aprovação da Câmara. O recurso poderia ser utilizado para investimentos na rede municipal de saúde.
Mudança no comando e ajuste fiscal
O cenário ocorre após a troca no comando da Secretaria Municipal de Saúde. O economista Miguel Neto assumiu a pasta com a missão de reduzir o déficit da área, estimado em quase R$ 500 milhões.
A administração municipal sustenta que as medidas adotadas buscam equilibrar as contas sem prejudicar o atendimento à população, enquanto servidores e entidades da saúde seguem cobrando mais diálogo e revisão das mudanças.
