O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8/8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar a visita dos filhos no Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9).
Na decisão, Moraes considerou o pedido “prejudicado”, já que as visitas ao ex-presidente estão suspensas até o fim da próxima semana. A exceção é para atendimentos médicos, fisioterapêuticos e visitas de advogados.
A restrição foi determinada após Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do ex-presidente, divulgar uma carta do pai durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. No documento, Bolsonaro pedia votos para a candidatura do filho à Presidência da República.
Segundo Moraes, o episódio configurou desvio de finalidade do direito de visita e descumprimento da proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro. Em 17 de julho, o ministro determinou a suspensão das visitas de Flávio ao pai por três meses.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Por determinação de Moraes, ele também está proibido de receber visitas de caráter político-eleitoral até o fim das eleições de 2026. O ministro advertiu ainda que o descumprimento das determinações poderia levar à adoção de medidas mais severas, incluindo a revogação da prisão domiciliar e a transferência do ex-presidente para o regime fechado.
Defesa citou convivência familiar
Os advogados de Bolsonaro alegaram o “caráter absolutamente excepcional” do Dia dos Pais e solicitaram a retomada das visitas de Carlos Bolsonaro (PL), Jair Renan Bolsonaro (PL) e Flávio Bolsonaro.
Segundo a defesa, a autorização seria necessária para “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”.
Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos, não foi incluído no pedido.
