Os brasileiros que ainda precisam regularizar a situação eleitoral têm até esta quarta-feira (6/5) para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo marca o encerramento do cadastro de eleitores aptos a participar das eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, deputados e senadores.
Até lá, é possível solicitar a emissão do primeiro título, atualizar dados pessoais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar eventuais irregularidades no cadastro. Parte desses serviços pode ser feita pela internet, por meio da plataforma de autoatendimento da Justiça Eleitoral. No entanto, alguns procedimentos ainda exigem a presença do eleitor em um cartório, como a emissão do primeiro título e o cadastramento biométrico.
Entre as ações que devem ser realizadas até o prazo final estão:
- emissão do primeiro título de eleitor;
- transferência de local de votação;
- atualização de informações cadastrais;
- regularização de pendências;
- coleta de dados biométricos.
Apesar de importante, a biometria não é obrigatória para votar. No dia da eleição, o eleitor pode se identificar com um documento oficial com foto, desde que esteja com a situação regular.
Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e, no caso dos homens que completam 19 anos no ano do alistamento, o comprovante de quitação do serviço militar.
A consulta sobre a situação eleitoral também pode ser feita online. Basta informar dados como CPF ou nome completo e data de nascimento. Caso haja alguma pendência, o próprio sistema orienta sobre como regularizar.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Já jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 e analfabetos têm o direito de votar, mas não são obrigados a comparecer às urnas.
