Professores das redes pública e privada de todo o país já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), disponível no site do programa Mais Professores para o Brasil. O documento identifica os profissionais da educação e garante benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em empresas parceiras.
Documento é válido em todo o país por dez anos
A CNDB é destinada a docentes da educação infantil ao ensino superior, incluindo profissionais contratados temporariamente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente.
A carteira tem validade nacional de dez anos e traz a data de expedição impressa. O lançamento ocorreu no Dia dos Professores, durante evento no Rio de Janeiro, quando 1,5 mil educadores receberam o documento. O ministro Camilo Santana anunciou que, em breve, professores aposentados também terão direito à identificação.
Como solicitar a Carteira Nacional Docente
A CNDB não é obrigatória para o exercício da profissão. Para solicitar, o professor deve:
- Ter CPF regular na Receita Federal.
- Estar em exercício da função docente em instituição cadastrada no MEC.
- Acessar o site do Mais Professores para o Brasil com login da plataforma Gov.br.
O sistema exibe automaticamente os dados pessoais e vínculos empregatícios registrados nas bases oficiais. O professor deve confirmar as informações, inserir endereço e contatos, e enviar uma foto 3×4 no padrão solicitado pelo MEC.
Após o envio, o docente poderá visualizar a versão digital da carteira e fazer o download imediato para uso. A versão impressa será enviada a partir do próximo ano.
Como corrigir dados ou vínculo docente
Caso o sistema não reconheça o vínculo profissional ou apresente dados incorretos, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino empregadora para regularizar as informações no banco de dados.
Se a foto for rejeitada, é preciso verificar se ela atende ao padrão exigido. Professores autônomos não têm direito à CNDB, pois o documento é exclusivo para quem mantém vínculo empregatício com instituição educacional.
Mesmo que o profissional perca o emprego, a carteira continuará válida como documento de identificação até o fim da validade, mas os benefícios docentes expiram após três meses do último pagamento.
Benefícios e parcerias
O programa Mais Professores já oferece vantagens em empresas parceiras. A parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) garante 15% de desconto em hotéis, e os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.
O MEC também lançou um chamamento público para empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos de, no mínimo, 10%. O edital fica aberto até 30 de novembro e busca ampliar as opções de lazer, moradia, transporte e cultura para os educadores.
Validação e segurança
A autenticidade da carteira pode ser verificada pelo QR Code impresso no documento, que confirma se o docente possui vínculo empregatício ativo. O objetivo é garantir a validade do uso dos benefícios e a segurança do programa.
