O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta segunda-feira (18/8), que a Casa deve votar o projeto para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet na quarta (20/8). A ideia do republicano é aprovar o PL 2628/22 logo após discuti-lo na comissão geral marcada para o mesmo dia.
Já aprovado pelo Senado, o texto obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a terem mecanismos para impedir ativamente o uso por crianças e adolescentes, quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele. O projeto lei é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
“Começamos a semana trabalhando na pauta que será votada nos próximos dias. Teremos matérias fundamentais para a população brasileira. A votação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ocorrer no Plenário após a comissão geral, marcada para quarta-feira”, publicou Motta nas redes sociais.
O presidente da Câmara também anunciou a votação de projeto que cria mecanismos para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última sexta-feira (15/8), ele anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que será instalada nesta quarta-feira.
“Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio”, complementou Motta na publicação.
Adultização e ameaças
Motta decidiu entrar na discussão após um vídeo do youtuber Felca alcançar 29 milhões de visualizações em poucos dias. Em 50 minutos, o youtuber fez um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças e mostrou como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos.
O vídeo também resultou na prisão do influenciador Hytalo Santos, investigado por tráfico de pessoas.
Nesse domingo (17/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Google quebre o sigilo de dados de um usuário do serviço de e-mail da empresa, de onde teriam partido ameaças de morte a Felca. As ameaças ocorreram justamente após a publicação das denúncias nas redes sociais.
Com informações de Agência Brasil
