Motoristas e taxistas que trabalham no transporte de passageiros por aplicativo tinham jornada semanal 12,2% mais longa do que os colegas de profissão que não usavam essas plataformas digitais em seu ofício no ano de 2024. Já os motociclistas por aplicativo cumpriam jornada 9,4% maior do que os que não precisavam dessa ferramenta digital para exercer seu trabalho. A remuneração obtida por hora trabalhada por motociclistas por aplicativo era de R$ 10,8, enquanto a dos motoristas alcançava R$ 13,9.
Os dados são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais – 2024, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (17/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE contabilizou 1,638 milhão de pessoas que tinham como trabalho principal a função de condutores de automóveis em 2024: 43,8% deles, ou 824 mil pessoas, trabalhavam por meio de aplicativos, enquanto 56,2%, 1,059 milhão, não utilizavam esses aplicativos.
Quanto aos motociclistas, havia 1,050 milhão nessa função como trabalho principal: 33,5% deles, 351 mil, realizavam o trabalho por meio de aplicativos de entrega, enquanto 66,5%, 698 mil, não o faziam.
Entre os condutores de automóveis por aplicativo, apenas 25,7% recolhiam contribuição para institutos de previdência, contra uma fatia de 56,2% entre os que não trabalhavam via aplicativos. No caso dos motociclistas, 21,6% dos que trabalhavam por aplicativo contribuíam para institutos de previdência, ante uma proporção de 36,3% entre os que não usavam aplicativo no trabalho.
Aplicativos controlam trabalho prestado
O IBGE considera como trabalho plataformizado aquele caracterizado pelo controle ou organização, por parte da plataforma digital ou aplicativo de celular, de “aspectos essenciais das atividades, como o acesso aos clientes, a avaliação das atividades realizadas, as ferramentas necessárias para a condução do trabalho, a facilitação de pagamentos e a distribuição e priorização dos trabalhos a serem realizados”, conforme relatório produzido conjuntamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e União Europeia.
“Para todos os aspectos pesquisados, os trabalhadores de aplicativos de transporte de passageiros (exclusive aplicativos de táxi) e os entregadores em aplicativos de entrega revelaram os maiores graus de dependência em relação à plataforma”, observou o IBGE.
Quanto ao valor a ser recebido por cada tarefa ou trabalho entregue, 91,2% das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo de transporte particular de passageiros (exclusive táxi) afirmaram que a remuneração era determinada pelo aplicativo. Essa proporção foi de 81,3% entre os trabalhadores de aplicativos de entrega e de 79,4% para os trabalhadores via aplicativos de táxi.
Os motoristas, taxistas e entregadores plataformizados também mostraram ampla dependência do aplicativo na determinação dos clientes a serem atendidos (reportada por 76,7% dos plataformizados no transporte particular de passageiros), na forma de recebimento do pagamento (alcançando 76,8% dos entregadores plataformizados) e no prazo para realização da tarefa ou atividade (atingindo 70,4% dos entregadores plataformizados).
“Os dados da Pnad Contínua revelam autonomia e controle limitados em relação a alguns aspectos relativos ao exercício do próprio trabalho, sobretudo no caso dos trabalhadores plataformizados dos setores de transporte particular de passageiros e entregadores”, resumiu o IBGE.
A pesquisa investigou também a influência dos aplicativos sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores plataformizados, abrangendo diferentes estratégias potencialmente empregadas pelas plataformas, como incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços; ameaças de punições ou bloqueios realizados pela plataforma; e sugestão de turnos e dias pela plataforma.
“A maior flexibilidade na escolha de quando e onde trabalhar pode ser apontada como uma vantagem do trabalho plataformizado. No entanto, observa-se que os trabalhadores de aplicativo tinham, em média, jornadas semanais mais extensas em comparação aos não plataformizados”, lembrou o IBGE.
Em 2024, 55,8% dos motoristas de aplicativos (exclusive aplicativo de táxi) e 50,1% dos entregadores tinham a jornada influenciada por meio de incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços; mais de 30% dessas categorias de trabalhadores também relataram ameaças de punições e bloqueios realizados pelas plataformas como influência na jornada.
Ainda assim, entre os motoristas de aplicativos (exclusive aplicativos de táxi), 78,5% relataram que a possibilidade de escolha de dias e horários de forma independente influencia a sua jornada de trabalho.
