A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24/4), para manter as prisões do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no caso envolvendo o Banco Master.
Até o momento, acompanharam o voto do relator, ministro André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques, consolidando maioria no colegiado. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto o ministro Gilmar Mendes ainda não apresentou seu voto. A análise está prevista para ser concluída até as 23h59 desta sexta-feira.
Os investigados foram presos no último dia 16, durante uma nova fase da operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura irregularidades em operações entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
Na decisão que autorizou as prisões preventivas, Mendonça destacou indícios da existência de um esquema estruturado para a criação e negociação de carteiras de crédito consideradas fictícias, que teriam sido transferidas ao banco público, causando impactos financeiros e institucionais relevantes.
Segundo as apurações, Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens indevidas relacionadas a imóveis de alto padrão, avaliados em mais de R$ 146 milhões. Parte desse valor, de acordo com o processo, já teria sido paga. Já Daniel Monteiro é apontado como responsável por atuar na formalização jurídica das operações investigadas, além de colaborar na ocultação de beneficiários, com indícios de obtenção de ganhos financeiros expressivos.
O caso segue sob análise do STF.
