Ficou para o fim do ano o simulado de rompimento de barragem que estava previsto para ocorrer em abril, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas.
Um dia antes do evento, que chegou a ter um seminário de preparação, a Defesa Civil da cidade suspendeu o simulado.
A mudança de rota pegou moradores de surpresa, que agora vivem sob a dúvida de quando será o novo simulado.
A atividade seria realizada pela mineradora Jaguar Mining em cumprimento às exigências da Agência Nacional de Mineração.
O secretário de meio ambiente e Defesa Civil do município, Samuel Martins Lara, diz que baseou a decisão de cancelar o simulado em um documento do Ministério Público de Minas.
“Recebemos uma notificação do MP com várias recomendações, indagando principalmente a questão da mancha de inundação da pilha sobrepor a mancha da barragem. Quando tem mancha sobre mancha, ela é considerada como um todo. Como ela não estava aprovada, o MP entendia que o evento não poderia ser realizado, que seria precoce, que existiria um protocolo não avaliado. Então, indeferimos a realização do seminário e cancelamos a realização do simulado”, concluiu.
A 98 News procurou o Ministério Público de Minas. Em nota, o órgão informou que na primeira recomendação o cenário conhecido era de que um estudo de rompimento hipotético não estava validado por auditoria ou órgão fiscalizador, como exige a ANM, o que tornaria a realização do exercício temerária.
Posteriormente, a Jaguar forneceu documentação, que, submetida ao órgão técnico no MP, revelou que a mancha de inundação foi aprovada pela empresa independente.
Ao constatar que não tinham impedimentos para a ação, o MP informou à Defesa Civil de Conceição do Pará que a recomendação anterior tinha perdido o efeito.
Carla Moura, gerente geral corporativo da Jaguar Mining, diz que antes mesmo do novo parecer, já existia o documento auditado.
“A Jaguar recebeu a decisão com surpresa. Considerando que o nosso mapa de inundação foi aprovado por auditoria externa e isso era de conhecimento da Defesa Civil Municipal, o cancelamento do evento foi uma discricionariedade. Para a realização de simulado no âmbito da avaliação de conformidade e operacionalidade da barragem não é necessária a aprovação de mancha de inundação pela FEAM”, ressalta.
Procurada após a nova recomendação do MP favorável ao evento, a Defesa Civil de Conceição do Pará informou que notificou a empresa a apresentar documentação com novo roteiro de simulado com mancha aprovada pela FEAM e ANM.
O advogado especialista em direito minerário, Leonardo Gandara, avalia que o atraso de pelo menos cinco meses, na realização do simulado, tem a população como grande afetada.
“Entendo a decisão da Defesa Civil para ter acesso aos dados e informações técnicas relacionados ao risco de rompimento da pilha. No entanto, segundo consta na documentação, a auditoria técnica contratada pela empresa já forneceu essas informações e encaminhou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais. A responsabilidade da Jaguar não acaba em função dessa iniciativa, da mesma forma que a validação de uma documentação não torna o exercício mais ou menos eficaz. Parece que a proteção à vida suplanta qualquer outro requisito dessa discussão”, argumenta.
Procurada pela 98 News, a Fundação Estadual do Meio Ambiente diz que informações complementares, enviadas pela mineradora, estão sob avaliação da equipe técnica, assim como o Plano de Ação de Emergência.
Em nota, a Defesa Civil de Minas se mostrou favorável ao simulado que será realizado, agora, na reta final do ano, reiterando a importância da consolidação da cultura de prevenção e da percepção de risco, sobretudo entre as populações residentes em áreas próximas a barragens.
