Após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho, o processo pode enfrentar entraves práticos pela frente. A avaliação é do advogado e professor de Teoria do Estado, Ricardo Souza, que explica os desdobramentos previstos na Justiça.
Segundo Souza, o primeiro movimento será a citação dos réus para que apresentem resposta à acusação. O problema, no entanto, está no fato de que nenhum deles se encontra no Brasil. “Provavelmente será tentada a citação em Brasília, no endereço funcional do deputado, mas essa tentativa pode ser frustrada”, afirma o advogado.
Ele explica que a Justiça pode recorrer a meios digitais, como e-mail ou até telefone, mas o ponto central está no risco de caracterização de fuga. “Se ficar entendido que eles residem fora do país e utilizam essa condição para tentar escapar do processo penal, pode ser decretada prisão preventiva”, pontua Souza. A medida é de natureza cautelar e visa garantir a efetividade da investigação.
Nesse cenário, os acusados seriam considerados foragidos, abrindo um novo impasse. “Diante da influência e da proximidade que dizem ter com o governo americano, uma eventual extradição, pelo menos no momento político atual, está fora de cogitação. Seria necessário aguardar uma mudança de poder”, analisa o professor.
Outra possibilidade seria a inclusão dos nomes na lista de procurados da Interpol. Contudo, Souza lembra do exemplo do blogueiro Allan dos Santos, que permanece foragido há anos mesmo após o registro internacional. “Até hoje não se conseguiu dar andamento ao processo dele. Então, aguardemos os próximos capítulos, porque se trata de uma situação que exige atenção e merece destaque”, conclui.
