A burocracia ainda é um dos principais obstáculos para quem decide empreender no Brasil. Em entrevista à 98 News nesta sexta-feira (25/7), o diretor técnico do Sebrae Minas, Douglas Cabido, afirmou que o excesso de exigências, especialmente no relacionamento com o poder público, dificulta a formalização e desestimula novos negócios.
“Quando a gente fala de burocratização, a gente está falando também de perda de investimento. Se a gente pune as empresas com excesso de burocracia, quem tem um investimento vai colocar isso em outro lugar”, disse Cabido. “O empreendedor fica, às vezes, sem tempo para pensar no próprio negócio e tendo que vencer as burocracias.”
O Sebrae atua para mitigar esses entraves em duas frentes: oferecendo suporte técnico às empresas e articulando com o poder público a implantação da Lei de Liberdade Econômica. Sancionada em 2019, a legislação isenta de alvarás e autorizações os empreendimentos de baixo risco, como pequenos comércios e prestadores de serviços.
“É uma lei que estabelece os direitos do empreendedor. Olha que coisa: a gente precisa, no Brasil, ter uma lei que diga que o empreendedor é de boa-fé. Isso já mostra o espírito do Brasil”, ironizou Cabido.
Mais emprego, menos informalidade
Minas Gerais é, segundo ele, destaque nacional na aplicação da Lei de Liberdade Econômica, com mais de 560 municípios que já regulamentaram a norma. “Dos 100 municípios que mais geraram emprego em Minas Gerais, 70 fazem parte do programa Minas Livre para Crescer. É geração de emprego na veia”, afirmou.
Segundo o diretor do Sebrae, um dos impactos mais visíveis da burocracia é o crescimento da informalidade. “Os empreendedores estão aqui, eles existem, mas muitos na informalidade. Têm medo do poder público, seja de uma fiscalização extremamente rigorosa e excessiva, seja de pagar mais tributos, ou de enfrentar o tempo que vão gastar com serviços públicos.”
Cabido destacou que a informalidade não favorece ninguém. “É um espaço em que ninguém ganha. Nem o empreendedor, que fica vulnerável, nem o poder público, que deixa de arrecadar e perde o controle sobre a atividade econômica.”
Cenário macro e apoio real
Apesar dos avanços recentes, ele reconhece que o cenário macroeconômico ainda impõe desafios. “A gente não pode ignorar que existem outros cenários: incerteza política, incerteza fiscal, dificuldade de contratação de mão de obra… É um problema geral hoje em Minas.”
Cabido reforçou que o Sebrae está à disposição para apoiar quem deseja empreender com qualidade e segurança. “O cidadão que decide se tornar um empreendedor tem um suporte verdadeiro de uma instituição como o Sebrae, que tem qualidade e know-how suficiente para fazer com que essa jornada dele seja a mais exitosa possível.”
E completou: “A gente está muito entusiasmado com essas possibilidades, mas também tem que ter um olhar para o todo. O empreendedor é um herói do dia a dia. Quanto mais uma sociedade é empreendedora, mais desenvolvida ela é.”
