O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu, nesta terça-feira (9/9), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na investigação da suposta trama golpista é conduzido exclusivamente com base em provas do processo. Ele destacou que pressões externas não interferem no trabalho da Corte, em alusão às movimentações do governo dos Estados Unidos.
Segundo Dino, ataques pessoais, intimidações e até ameaças de governos estrangeiros não têm peso algum na análise do caso. “Argumentos de natureza ad hominem, agressões, coações, ameaças até de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória”, declarou o magistrado.
Dino ressaltou ainda que sua decisão não será um recado político ou resposta a críticas recebidas. “Não há nos votos e no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem ou backlash. O que há é o exame estrito daquilo que está nos autos”, completou.
O julgamento em curso no STF busca decidir se Bolsonaro e aliados articularam uma estratégia para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e incitar ações contra a ordem democrática no país. O processo está previsto para correr até a próxima sexta-feira (12/9).
Contornos internacionais
A fala de Dino alude às movimentações do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Em julho, o republicano sancionou Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator do caso que investiga a suposta trama golpista, com a Lei Magnitsky.
Desde então, o debate político brasileiro ganhou contornos internacionais. Nesta terça, por exemplo, a Embaixada dos EUA no Brasil voltou a ameaçar Moraes, alegando que o magistrado estaria cometendo “abusos de autoridade”.
