O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30/9) os chamados “vazamentos seletivos” de investigações em andamento na Corte. Durante a abertura da sessão, ele afirmou que esse tipo de divulgação, como a ocorrida no caso Master, tem objetivo político-eleitoral.
A declaração ocorreu durante um discurso em homenagem ao primeiro ano do mandato de Edson Fachin na presidência do STF. Gilmar destacou a atuação de Fachin como relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato e afirmou que o ministro conduziu aquelas investigações “com equilíbrio e sem concessões ao espetáculo”.
Segundo Gilmar Mendes, durante aquele período não ocorreram vazamentos seletivos nos gabinetes dos ministros, apesar da sensibilidade dos documentos analisados. Ele também afirmou que não houve atos que indicassem uso político-eleitoral das investigações.
O ministro disse ainda acreditar que Fachin vai conduzir o Supremo com rigor. Gilmar destacou que os dois já divergiram em julgamentos, principalmente em questões relacionadas ao processo penal, mas afirmou que essas diferenças não comprometeram a compreensão de que o juiz deve atuar sem servir a interesses de uma causa.
Críticas ao caso Master
As novas declarações de Gilmar Mendes ocorrem em meio ao conflito interno no STF provocado pela divulgação de informações relacionadas às investigações do caso Master.
No dia 15 de setembro, Gilmar acusou o ministro André Mendonça, então relator do caso Master, de divulgar seletivamente trechos da investigação que mencionavam o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, Mendes afirmou que havia “viés político-eleitoral” na forma como o caso vinha sendo conduzido.
Em seguida, o STF passou a discutir a condução das investigações e a identificação dos ministros e magistrados citados nas conversas extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar Mendes defendeu que todos os nomes sejam identificados antes da análise de processos relacionados ao caso.
O caso Master também levou ministros do Supremo a cobrar novas medidas sobre precatórios. Gilmar Mendes pediu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça a ampliação das investigações sobre pagamentos considerados irregulares. O ministro defendeu a apuração de possíveis responsabilidades de magistrados e advogados.
O Conselho Nacional de Justiça já determinou o cancelamento de precatórios considerados irregulares, incluindo valores relacionados a títulos comprados pelo Banco Master. As investigações sobre o caso continuam.
