O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (17/9), a 17 dias do primeiro turno das eleições, um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. O benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio deve subir de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos reajustados começam em 19 de outubro, entre o primeiro e um eventual segundo turno da eleição presidencial.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria necessária, o segundo será realizado no dia 25. Assim, os primeiros beneficiários receberão o novo valor seis dias antes de uma eventual segunda votação.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o percentual corresponde à recomposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada desde 2023.
A atualização terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda em 2026. Para 2027, a previsão apresentada pelo governo é de um custo adicional de R$ 22 bilhões.
Para incorporar o aumento das despesas, o Governo Federal deverá ajustar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional.
Governo cita responsabilidade fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atualização dos benefícios foi calculada considerando as regras fiscais e será incorporada ao Orçamento.
“Em outros tempos se fez ‘PEC Kamikaze’, crédito extraordinário para além do que se estava previsto. E, com o compromisso de garantir regras e instituições, estamos incorporando o reajuste no Orçamento, sem solavanco”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou da cerimônia de anúncio da atualização do Bolsa Família, realizada no Palácio do Planalto, mas não discursou.
Bolsonaro também aumentou benefício antes da eleição de 2022
O reajuste de um programa de transferência de renda em ano eleitoral também ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2022, o Auxílio Brasil, nome dado ao programa durante a gestão Bolsonaro, passou de R$ 400 para R$ 600. O aumento de 50% foi anunciado em junho daquele ano, cerca de 100 dias antes do primeiro turno, e começou a ser pago em agosto.
Naquele período, também houve ampliação do número de famílias atendidas pelo programa. O benefício de R$ 600 foi viabilizado pela chamada PEC dos Benefícios, aprovada pelo Congresso em julho de 2022.
