O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (5/11) que o Brasil precisa manter a responsabilidade fiscal, a segurança jurídica e uma economia organizada para atrair investimentos estrangeiros. A declaração ocorreu durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto.
O encontro marcou a aprovação de uma lista de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o país. A iniciativa faz parte da política do governo federal para ampliar a industrialização e incentivar investimentos na cadeia produtiva mineral brasileira.
Durante o discurso, Lula destacou que a participação de empresas privadas e investidores internacionais será necessária para desenvolver o setor. Segundo ele, porém, o país precisa oferecer condições econômicas e jurídicas que garantam confiança aos interessados.
“Ninguém vai colocar dinheiro aqui por causa dos belos cabelos do Lula e do Alckmin. Ninguém. As pessoas vão colocar dinheiro aqui se perceberem que o investimento delas vai criar benefício para os objetivos delas e, ao mesmo tempo, gerar retorno financeiro para seus investimentos”, afirmou.
O presidente ressaltou que a atração de capital depende da credibilidade do país e da capacidade de manter condições favoráveis aos negócios.
“É por isso que nós temos que ter responsabilidade jurídica. É por isso que nós temos que ter responsabilidade fiscal. É por isso que a gente não pode brincar de fazer parcerias e fazer o projeto que nós estamos fazendo”, declarou.
Lula diz que investidores precisam confiar na economia brasileira
Ao comentar a criação do conselho, Lula afirmou que a iniciativa demonstra a intenção do governo de organizar a exploração dos minerais estratégicos e estabelecer parcerias com outros países.
Segundo o presidente, a participação de investidores privados será importante para ampliar a capacidade brasileira de transformar os recursos minerais em produtos de maior valor agregado.
Lula também defendeu que o país mantenha condições econômicas adequadas para receber esses investimentos.
“Esse projeto da criação do conselho é um instante de muita seriedade desse país, porque agora nós sabemos que temos que atrair pessoas interessadas a vir trabalhar conosco. E precisamos saber que, para a gente atrair, vamos ter que ter uma economia arrumada”, afirmou.
O presidente acrescentou que a desorganização econômica pode afastar empresas interessadas em desenvolver projetos no Brasil.
“Ninguém vai querer vir fazer investimento numa economia totalmente desordenada. As pessoas querem saber se nós estamos falando sério”, completou.
Presidente relaciona política mineral ao resultado das eleições
Durante o pronunciamento, Lula também relacionou a criação da política de minerais críticos ao resultado das eleições presidenciais de outubro.
O presidente afirmou que a mobilização dos eleitores demonstrou a importância da participação popular na definição dos rumos do país.
“Quem ganhou essa eleição não foi nenhum partido e não foi nenhum candidato. Quem ganhou essa eleição foi o povo brasileiro, que acordou para não permitir que esse país caísse num abismo de incerteza”, declarou.
Lula citou a participação de jovens e idosos no processo eleitoral e afirmou que o resultado representa uma responsabilidade para o governo.
Na avaliação do presidente, a nova política mineral precisa produzir resultados concretos para justificar a confiança depositada nas urnas.
O chefe do Executivo defendeu que o Brasil estabeleça parcerias internacionais sem abrir mão dos benefícios econômicos e sociais da exploração de seus recursos naturais.
Conselho terá papel na análise de investimentos
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos será responsável por coordenar e acompanhar a implementação da política federal para o setor.
Os 27 minerais aprovados foram distribuídos em três categorias, com diferentes níveis de prioridade para acesso a instrumentos de financiamento e análise de operações comerciais.
Os materiais classificados com prioridade alta terão preferência nos mecanismos de incentivo e estarão sujeitos a procedimentos de avaliação de investimentos, transferências de controle societário e contratos de venda.
As regras específicas para a aplicação desses instrumentos ainda serão definidas pelo colegiado, que não anunciou uma data para a próxima reunião.
Para Lula, a criação do conselho representa uma oportunidade de combinar investimentos privados, desenvolvimento industrial e geração de empregos, com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras.
