O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (10/6), a proposta do governo de tributar em 5% títulos de renda fixa que antes eram isentos, como forma de corrigir distorções no mercado financeiro. Segundo ele, a medida, junto à fixação de alíquotas uniformes e ao aumento da taxação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), que busca equilibrar a carga tributária e garantir maior justiça no sistema.
“Qualquer economista relativamente bem informado vai dar essa informação para vocês. É só consultar quem entende de mercado financeiro que vai dizer que essa é uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro”, disse o ministro à imprensa.
Haddad confirmou que uma das medidas a serem publicadas pelo governo será de elevar a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Essa medida, segundo ele, não estava na apresentação feita aos líderes da Câmara e do Senado no domingo, 8, mas foi sugerida pelos próprios parlamentares por uma questão de justiça tributária. Essa matéria já foi enviada pelo governo ao Legislativo e está parada no Congresso.
O ministro também confirmou que serão fixadas alíquotas para todas as aplicações financeiras no patamar de 17,5%. Tanto essa medida quanto o fim da isenção dos títulos manteriam a competitividade no mercado, segundo ele.
