O setor da mineração no Brasil tem buscado investir na segurança dos processos e das pessoas que trabalham na construção de pilhas de rejeitos. Por esse motivo, a criação de um guia técnico e prático para nortear a operação dessas estruturas faz parte de um projeto que está sendo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
A iniciativa, segundo Júlio Nery, diretor de Assuntos Minerários do Ibram, pretende incluir um capítulo dedicado ao tema dentro das Normas Técnicas Para a Construção de Barragens. O conteúdo está em revisão e deve ser publicado em breve.
“Hoje, a Agência Nacional de Mineração não tem uma lei específica que regulamente as pilhas de rejeito no país. E isso é necessário para criar uma divisão clara entre as normas para pilhas de rejeito e as normas para a segurança das barragens”, afirma. Nery
Pilha e rejeitos e barragem
Nery explica que é importante que não se confunda a pilha com a barragem, que podem ser vistas como similares. “Tecnicamente, elas são coisas diferentes. As pilhas têm um potencial de dano bem menor e devem seguir regras e boas práticas que regem a utilização desses empilhamentos” acrescenta.
Para o professor José Margarida da Silva, docente na Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto e membro do comitê assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia, assim como nas barragens a definição de fatores de segurança, instrumentos adequados e da periodicidade de procedimentos levou tempo para serem definidos, a disposição das diretrizes das pilhas de rejeitos também está em processo de desenvolvimento.
“Grandes avanços podem acontecer com a definição de melhores práticas do órgão regulador junto com as associações e os institutos para criar essas regras de ouro na operação de pilhas de rejeitos”, destaca.
Fiscalização
A minimização de riscos e as diretrizes de segurança, segundo especialistas, dependem de como o estado vai lidar com a pressão social e a ação dos órgãos competentes.
Para isso, pensar em instrumentos legais que permitam gerar um fundo público para manutenção dessas estruturas também é necessário, segundo Carlos Barreira, professor da Universidade Federal de Itajubá e especialista em desastres com barragens.
“Mais do que uma lei específica sobre empilhamento, é preciso que ela seja cumprida. Entretanto, é importante deixar registrado que o Brasil tem um corpo técnico muito competente para fazer bem feito. Basta querer”, finaliza.
