O governo federal estuda mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Lula (PT) deu sinal verde para que o Ministério dos Transportes desenvolva uma proposta que elimina a exigência de aulas em autoescolas como condição obrigatória para os candidatos às categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
A iniciativa, liderada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), tem como principal objetivo reduzir os custos para quem deseja se habilitar. De acordo com estimativas da pasta, o valor da CNH nessas modalidades poderá cair até 80% caso a mudança seja implementada. Atualmente, o custo elevado é apontado como uma das barreiras para a regularização de milhões de condutores.
Pelos planos, o ensino teórico poderia ser oferecido de diferentes formas: presencialmente nos centros de formação de condutores, por empresas credenciadas de ensino a distância ou em plataformas digitais ligadas à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Já a formação prática continuaria a ser exigida, mas sem a obrigatoriedade de contratar pacotes fechados em autoescolas.
O governo argumenta que a flexibilização pode ajudar a combater a informalidade. Levantamentos do Ministério dos Transportes apontam que cerca de 40 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. O índice é especialmente alto entre motociclistas: 45% dos donos de veículos da categoria A circulam sem a CNH, enquanto entre motoristas da categoria B o percentual chega a 39%.
O próximo passo do projeto será a realização de uma audiência pública. A consulta será lançada nesta quinta-feira (2/10) e vai durar 30 dias.
