A Vale renovou o contrato de prestação de serviços ferroviários com a MRS Logística para o transporte de minério de ferro, pelotas e derivados entre Minas Gerais e os terminais portuários do Rio de Janeiro. O novo acordo entra em vigor em dezembro de 2026 e seguirá válido até dezembro de 2041. Segundo a mineradora, o valor nominal estimado pode chegar a R$ 51,3 bilhões ao longo de 15 anos.
O contrato substituirá o atual, que vence em 30 de novembro deste ano, garantindo a continuidade de uma das principais rotas de escoamento da produção mineral destinada ao mercado externo. Como a Vale é acionista da MRS Logística, a operação foi classificada como uma transação entre partes relacionadas.
O valor estimado de R$ 51,3 bilhões considera as Tonelagens Básicas Anuais previstas no contrato. No entanto, ao incluir o Programa Anual de Transporte e os mecanismos de flexibilização dos volumes, a projeção cai para cerca de R$ 43,5 bilhões. A companhia afirma que o modelo tarifário permanece compatível com a evolução dos custos operacionais e dos índices de inflação, sem aumento considerado atípico em relação ao contrato atual.
A renovação mantém a cláusula de “take or pay”, pela qual a Vale garante à MRS o pagamento mínimo equivalente a 85% da receita anual prevista no programa de transporte aprovado para cada exercício. A principal mudança é a ampliação das regras de flexibilização dos volumes transportados. Segundo a mineradora, essa alteração reduz o risco de desembolsos adicionais em períodos de queda da produção e torna o contrato mais alinhado às oscilações do mercado e da atividade minerária.
O novo acordo também prevê hipóteses de rescisão antecipada em casos de inadimplência, recuperação judicial, descumprimento de cláusulas contratuais, violações da legislação anticorrupção e ambiental, paralisação injustificada dos serviços ou extinção da concessão ferroviária da MRS. Se a rescisão ocorrer por iniciativa da Vale, haverá indenização pelos investimentos realizados pela concessionária para atender às obrigações contratuais.
Em comunicado ao mercado, a Vale informou que a renovação foi aprovada pelo Conselho de Administração e que pessoas com potencial conflito de interesses não participaram da decisão. A MRS Logística tem entre seus acionistas a própria Vale, além de CSN e Usiminas.
