A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (2/7), uma fiscalização no Palácio Mangabeiras, em Belo Horizonte, para apurar o suposto desaparecimento de obras de arte, móveis, equipamentos e outros itens que faziam parte do patrimônio do imóvel.
A vistoria foi motivada por suspeitas de que parte do acervo teria sido retirada do local sem a devida documentação ou autorização dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio público.
Até 2019, o Palácio Mangabeiras era a residência oficial do governador de Minas Gerais. Com o início da gestão de Romeu Zema, o imóvel deixou de ser utilizado como moradia oficial e, posteriormente, passou por uma parceria público-privada para se transformar em um espaço cultural aberto ao público, atualmente conhecido como Parque do Palácio.
Hoje, o local é administrado pela empresa Grifa, responsável pela gestão do equipamento cultural. Durante a visita da comissão, um dos administradores informou aos parlamentares que parte dos bens já não estava no imóvel quando a empresa assumiu a administração. Segundo ele, os itens que permanecem no local estão devidamente catalogados.
O principal questionamento dos deputados é sobre o destino dos objetos que integravam o patrimônio do palácio. A Comissão de Cultura sustenta que qualquer transferência de bens deveria ter sido registrada e autorizada pelos órgãos competentes, incluindo o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), responsável pela preservação do patrimônio histórico estadual.
A fiscalização ganhou força após declarações do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, durante uma edição do programa Assembleia Fiscaliza. Na ocasião, ele afirmou que alguns dos equipamentos que pertenciam ao Palácio Mangabeiras foram encontrados na Cidade Administrativa em condições consideradas precárias.
Diante das informações, o presidente da Comissão de Cultura, deputado Leleco Pimentel (PT), encaminhou pedidos de investigação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O parlamentar também cobrou esclarecimentos do governador Mateus Simões, que, à época da transferência da gestão do imóvel para a iniciativa privada, ocupava o cargo de secretário-geral do Estado e participou do processo administrativo.
Antes da concessão, o Palácio Mangabeiras estava sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), empresa estatal que conduziu a transição da administração do imóvel.
Entre os bens cujo paradeiro deverá ser esclarecido estão mais de mil obras literárias, quadros, móveis e equipamentos históricos, incluindo parte da estrutura de um cinema instalado no palácio durante o governo de Juscelino Kubitschek.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, o Governo de Minas e o Iepha-MG foram procurados para comentar o caso. Até o momento, os órgãos ainda não haviam se manifestado. As investigações devem avançar a partir das apurações conduzidas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.
