O Parlamento da França aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A decisão torna o país o pioneiro na União Europeia a barrar o uso de plataformas como o TikTok por essa faixa etária.
A proposta recebeu aprovação final na Assembleia Nacional por 279 votos a favor e 81 contra, logo após passar pelo Senado. O presidente da França, Emmanuel Macron estabeleceu a regulação do tempo de tela e a proteção infantil na internet como prioridades do seu mandato.
Celulares banidos e prazos
O governo francês planeja colocar a proibição em prática já no início de setembro, coincidindo com o retorno das férias escolares. O texto aprovado pelos parlamentares também ampliou o banimento do uso de celulares para os estudantes do ensino médio.
A decisão acompanha a pressão global que ganhou força após a Austrália aprovar vetos similares para menores de 16 anos. No continente europeu, o Reino Unido aprovou um bloqueio parecido, mas que só passará a valer a partir do início de 2027.
Em paralelo, a Comissão Europeia estuda adotar diretrizes para um acesso gradual e progressivo de adolescentes a serviços virtuais no bloco.
