O caso Banco Master amanheceu nesta quinta-feira, 10 de setembro, um pouco maior, mais político e consideravelmente mais perigoso.
Daniel Vorcaro resolveu falar, ou, pelo menos, está se oferecendo para falar.
O ex-banqueiro apresentou uma proposta de colaboração premiada na qual acusa ACM Neto e Antônio Rueda, dirigentes do União Brasil, de terem intermediado investimentos de institutos de previdência no Banco Master. Segundo Vorcaro, os dois teriam direito a uma comissão equivalente a 10% dos recursos captados.
A proposta ainda não foi aceita pela Polícia Federal nem pela Procuradoria-Geral da República.
Isso precisa aparecer em letras garrafais antes de qualquer julgamento.
Também precisa aparecer com igual destaque que ACM Neto e Antônio Rueda negam as acusações.
Mas há um componente que impede que o episódio seja simplesmente jogado na prateleira das acusações de um investigado tentando melhorar a própria situação. Segundo informações obtidas por esta coluna, Vorcaro entregou contratos envolvendo empresas relacionadas aos políticos e mensagens que, na versão apresentada por ele, dariam sustentação ao relato.
Ele afirma que a atuação teria permitido ao Banco Master captar aproximadamente R$2 bilhões. Pela conta apresentada pelo próprio Vorcaro, a suposta remuneração chegaria a cerca de R$200 milhões.
É dinheiro suficiente para tirar qualquer investigação da categoria das pequenas coincidências.
Mas também aqui é preciso colocar o freio que separa jornalismo de tribunal de rede social.
Contrato não é condenação. Mensagem não é automaticamente prova de crime. E palavra de delator muito menos.
Os documentos precisam ser autenticados, contextualizados e confrontados com movimentações financeiras, decisões administrativas e eventuais contrapartidas.
Colaboração premiada não é certificado de honestidade entregue ao colaborador. É exatamente o contrário: normalmente estamos diante de alguém comprometido com os fatos investigados tentando oferecer informações relevantes em troca dos benefícios previstos em lei.
Portanto, Vorcaro precisa provar o que diz.
A novidade é que agora diz possuir instrumentos para tentar fazê-lo. E aí a temperatura sobe.
Porque até aqui boa parte do caso Master transitava por um terreno desconfortável de mensagens, relações pessoais, contratos milionários, pedidos de ajuda e perguntas ainda sem resposta.
A partir do momento em que o personagem central começa a oferecer nomes, contratos, mensagens e caminhos financeiros para negociar uma colaboração, a investigação potencialmente muda de patamar.
Fachin começa a se movimentar
O presidente do Supremo, Edson Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 e conduzido por Moraes durante mais de sete anos. Os atos regularmente praticados anteriormente foram preservados, mas a condução do inquérito passa agora para a Presidência da Corte.
Não é uma mudança burocrática de endereço. É uma decisão institucional de enorme significado.
O inquérito das fake news nasceu para responder a ameaças reais contra o Supremo e a democracia. Sua constitucionalidade foi reconhecida pelo próprio plenário.
Mas, durante sete anos, transformou-se num instrumento tão abrangente que praticamente ganhou vida própria.
Investigou ameaças, redes de desinformação, financiamento, políticos, empresários e influenciadores. Foi sendo alimentado por fatos diferentes e sucessivos até receber o apelido inevitável de “inquérito do fim do mundo”.
Quando um inquérito dura 2.736 dias, talvez o problema já não seja apenas o tamanho do mundo investigado. Talvez seja a dificuldade de encontrar o fim.
A situação ficou ainda mais insustentável quando Alexandre de Moraes utilizou justamente esse inquérito para encaminhar acusações contra André Mendonça depois que vieram a público informações do caso Master envolvendo o próprio Moraes.
Não é necessário acreditar em conspiração alguma para perceber o problema institucional.
Quando um ministro aparece relacionado aos fatos que provocam uma crise e, ao mesmo tempo, dispõe de um inquérito sob sua relatoria para reagir aos desdobramentos dessa mesma crise, a aparência de imparcialidade começa a sofrer.
Fachin fez o que deveria ter sido feito antes: tirou a questão do duelo entre gabinetes e levou-a para onde deveria estar.
O plenário
No dia 15 de setembro, o Supremo deverá discutir o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro e a possibilidade de abertura de investigação.
Essa talvez seja a decisão mais importante de Fachin até agora nessa crise. Porque o Supremo não pode investigar o Brasil inteiro e parecer incapaz de investigar a si próprio.
Também não pode cometer o erro inverso de transformar reportagem, mensagem ou suspeita em condenação sumária de um ministro.
Alexandre de Moraes tem direito ao devido processo legal exatamente como qualquer cidadão que passou por decisões de Alexandre de Moraes.
Nem mais, nem menos.
E ainda existe uma lacuna central nessa história.
As mensagens enviadas por Vorcaro são politicamente constrangedoras e jornalisticamente relevantes. Mas permanece necessário saber quais foram as respostas de Moraes e, principalmente, se houve qualquer atuação concreta do ministro junto à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, ao Banco Central ou a outra autoridade para beneficiar o banqueiro.
Sem essa ponte, existe proximidade a explicar.
Com eventual prova dessa ponte, teríamos outra história. É exatamente para descobrir qual das duas histórias é verdadeira que investigação existe.
O novo movimento de Vorcaro
Se a proposta de colaboração feita por Daniel Vorcaro for rejeitada ou se os documentos não confirmarem o que afirma, suas acusações poderão desmoronar.
Mas, se PF e PGR aceitarem negociar e as informações forem corroboradas, o Banco Master poderá deixar de ser apenas a história de um banco problemático cercado por relações poderosas.
Poderá se transformar no mapa de uma rede política, empresarial e institucional muito maior.
Por isso, talvez os acontecimentos desta madrugada e a decisão de Fachin contem a mesma história.
De um lado, Vorcaro começa a abrir gavetas. Do outro, Fachin começa a fechar atalhos.
E entre contratos, mensagens, políticos, banqueiros, ministros e bilhões de reais, o Brasil precisa fazer aquilo que parece tão óbvio e que frequentemente se torna extraordinariamente difícil:
investigar todos. Sem proteção para amigos. Sem vingança contra adversários.
E, sobretudo, sem um inquérito do fim do mundo para decidir quem pode ou não chegar ao fim da investigação.
