O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) manifestou apoio à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (09/9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender as decisões envolvendo o afastamento e a reintegração de integrantes da cúpula da corporação. Em nota, a pasta declarou “a mais absoluta confiança” nas instituições, ressaltou o “elevado prestígio e a credibilidade” da PF e defendeu plena autonomia para que a corporação conduza todas as investigações em andamento.
A manifestação foi divulgada no mesmo dia em que Fachin suspendeu a decisão de André Mendonça que havia afastado preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. O presidente do Supremo também suspendeu o despacho posterior de Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois.
No comunicado, o Ministério da Justiça reforçou que a PF continuará contando com o respaldo institucional da pasta.
“A Polícia Federal continuará contando com o elevado prestígio e a credibilidade conquistados perante a sociedade brasileira, bem como cumprindo suas missões institucionais com dedicação e compromisso”, afirmou.
O ministério também fez uma defesa enfática da continuidade das investigações, independentemente de quem seja atingido pelas apurações.
“Todas as investigações conduzidas pela Polícia Federal deverão prosseguir com absoluta independência, rigor técnico e estrita observância da lei, alcançando todos os fatos e todos os envolvidos, sem exceções”, diz a nota.
‘Plena liberdade’ para investigar
O MJSP afirmou ainda que a autonomia investigativa da Polícia Federal é uma “garantia indispensável ao Estado Democrático de Direito” e sustentou que nenhuma circunstância pode interferir nas apurações em andamento.
“Nenhuma circunstância poderá comprometer a continuidade, a profundidade ou a integridade das apurações em curso”, declarou.
A pasta concluiu a manifestação defendendo que a PF tenha liberdade para avançar sobre os fatos encontrados durante as investigações.
“Cabe à Polícia Federal investigar, com plena liberdade e responsabilidade, onde quer que os fatos a conduzam, para que a verdade seja integralmente esclarecida e as responsabilidades, quaisquer que sejam, devidamente apuradas”, afirmou o ministério.
A manifestação ocorre em meio às decisões conflitantes no Supremo sobre a direção da corporação. Ao suspender os despachos de Mendonça e Dino, Fachin apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” e determinou a paralisação dos comandos até nova deliberação.