A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/05) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas.
O parecer do deputado Leo Prates foi aprovado por 34 votos favoráveis e 4 contrários.
O texto prevê uma transição de 14 meses para a implementação da nova jornada. Após 60 dias da promulgação, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas, já com garantia de dois dias de folga semanais. Depois de 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
Antes da votação no plenário, a comissão ainda precisa analisar destaques apresentados pelos parlamentares. Um deles, protocolado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, pede a retirada do trecho que garante os dois dias de folga após os primeiros 60 dias de vigência da proposta.
Após essa etapa, a PEC deve seguir para votação no plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira.
Veja como votou cada deputado
Votaram “sim”
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Any Ortiz (PP-RS)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dani Cunha (PL-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duarte Jr. (Avante-MA)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Geraldo Resende (União-MS)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- José Rocha (União-BA)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
- Leo Prates (Republicanos-BA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Mauro Benevides Filho (União-CE)
- Max Lemos (União-RJ)
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Saullo Vianna (MDB-AM)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Votaram “não”
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Maurício Marcon (PL-RS)
- Osmar Terra (PL-RS)
