Senadores da base do Governo e da oposição entraram em consenso para votarem a MP do Frete ainda nesta semana. A medida endurece as punições para empresas que não pagarem o piso salarial, que hoje é calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Apesar do avanço, os parlamentares ainda divergem sobre qual deve ser o valor do piso para a categoria, como explica a líder do partido Progressistas, senadora Tereza Cristina.
“Tivemos uma conversa muito boa agora na liderança, colocamos os pontos que nos afligem, eles colocaram o que pode ser modificado e agora o nosso pessoal vai trabalhar. O problema do piso é um que tem muita dúvida, o piso salarial, mas já tem uma sinalização do outro lado. Então foram colocados esses pontos, vão ter mais reuniões.”
Nas votações anteriores, parlamentares estipularam um piso de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias. Segundo o líder do PT na Casa, senador Randolfe Rodrigues, esse trecho será retirado durante a votação no plenário. Randolfe afirmou, ainda, que as alterações da Medida Provisória serão feitas por meio de emendas e vetos do presidente Lula para evitar que a MP passe por uma nova rodada de votação na Câmara.
“No conjunto de preocupações colocadas, várias, quatro dispositivos, elas vão buscar ajustar como emenda de redação, outros têm compromisso de veto futuro do presidente da República. Então, eu creio que nós chegamos a um bom acordo para votação, eu vou comunicar sobre esse acordo ao presidente Davi Alcolumbre.”
Um trecho que será vetado, segundo o líder do PT, é o da anistia de multas aplicadas a caminhoneiros nas manifestações das eleições presidenciais de 2022. A MP depende da aprovação do Congresso para se tornar lei em definitivo. Caso não seja analisada até quinta-feira, dia 16, o texto perde a validade.
