O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10/6), que atualizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as medidas discutidas com líderes do Congresso no último domingo (8/6), durante sua ausência em viagem à França. Entre os principais pontos estão a taxação de investimentos hoje isentos, como LCI e LCA, e de apostas esportivas online, medidas que, segundo Haddad, visam justiça tributária e equilíbrio fiscal, sem afetar o cotidiano da população.
“Nós expusemos para ele o que foi conversado, estamos remetendo para a Casa Civil, que está acompanhando a redação as medidas que possivelmente vão chegar à mesa dele hoje, esperamos que chegue hoje”, disse a jornalistas ao retornar de reunião no Palácio da Alvorada.
O ministro reforçou que as medidas atingem “os moradores da cobertura”, como a tributação de bets e mudanças para o mercado financeiro, deixando o dia a dia da população de fora. “Eu considero as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário. Por isso que eu concordei com essa agenda, uma agenda que interessa fazer isso, fazer justiça tributária”, disse
Para ele, assim como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil com sendo compensada pela tributação da alta renda, as propostas vão no sentido de corrigir distorções. A fixação de uma alíquota de 5% para investimentos hoje isentos, como as letras de crédito (LCI e LCA, por exemplo), servirá para corrigir distorções e equilibrar a tributação do mercado financeiro.
“Isso vai favorecer a queda do juro, vai favorecer a queda do dólar, vai favorecer o País, nós estamos confiantes disso. Além disso, isso garante o cumprimento da meta desse ano e do ano que vem. Vamos nos lembrar que a meta fiscal para o ano que vem é uma meta mais ambiciosa do que a dos últimos dois anos, então nós temos que perseguir as metas fiscais. Por quê? Porque é isso que vai reorganizar a economia do Brasil, mantendo o crescimento médio na casa de 3%, inflação caindo”, disse.
IPCA
Haddad pontuou que o IPCA divulgado mais cedo, bem abaixo das expectativas do mercado, mostra o próprio mercado já reagindo à convergência da inflação que passa a cair e mirar a meta. “É isso que nós queremos”, disse.