A deputada estadual por Minas Gerais Macaé Evaristo (PT), ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, participará da abertura de um curso gratuito voltado à formação de parlamentares e assessores legislativos sobre políticas de educação antirracista. A capacitação começa na próxima terça-feira (3/11), em formato on-line, e terá como foco a fiscalização de ações destinadas ao combate ao racismo nas escolas.
Promovida pela Rede A Ponte, a formação integra a mobilização nacional “Maré de PLs”, que busca articular câmaras municipais e assembleias legislativas em torno de propostas de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. Os encontros serão realizados nos dias 3, 5, 10 e 12 de novembro, sempre às 9h30, pela plataforma Zoom.
Curso abordará orçamento público e fiscalização de políticas educacionais
A programação pretende oferecer ferramentas para que parlamentares e suas equipes acompanhem a aplicação de recursos públicos destinados à educação antirracista. Entre os assuntos estão a análise do orçamento educacional, a fiscalização de despesas e a elaboração de requerimentos de informação aos governos.
Os participantes também terão orientações sobre fontes de financiamento, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Outro eixo da formação será o acompanhamento do cumprimento das leis que determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. O objetivo é ampliar a capacidade de fiscalização do Legislativo sobre a implementação dessas diretrizes educacionais.
Formação terá especialistas em gestão pública e igualdade racial
As aulas serão conduzidas por Allana Marra, gestora pública com experiência em planejamento e execução orçamentária, e Mariana Queiroz de Almeida, professora da rede pública do Distrito Federal e pesquisadora de políticas públicas e igualdade racial.
A abertura ficará a cargo de Macaé Evaristo, que tem trajetória profissional ligada à educação e às políticas de promoção da igualdade racial. A parlamentar também ocupou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania antes de retornar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A iniciativa busca fortalecer a atuação de vereadores, deputados e assessores no acompanhamento das políticas educacionais, especialmente na identificação de recursos disponíveis e na fiscalização de medidas de combate ao racismo.
Saiba como participar
O curso é gratuito e será realizado integralmente pela internet. As inscrições estão abertas para parlamentares e integrantes de assessorias legislativas interessados na formação.
Datas: 3, 5, 10 e 12 de novembro de 2026
Horário: 9h30
Formato: on-line, pela plataforma Zoom
Inscrições: formulário de inscrição
