O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou detalhes da proposta do Governo Federal para modernizar e tornar mais acessível o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como objetivos reduzir custos e diminuir o número de motoristas que conduzem veículos sem o documento.
“Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, disse Renan, em entrevista ao programa “Bom dia, ministro” desta quarta-feira (29/10).
Segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH no país. De acordo com o ministro, o número reflete a burocracia e o alto custo do processo atual.
“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, relatou o ministro.
Entre as principais alterações do projeto, está o fim da obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas presenciais nas autoescolas. O candidato continuará sendo avaliado em provas teóricas e práticas, mas poderá escolher como se preparar para os exames: presencialmente, on-line ou em formato híbrido.
Redução de custos
Atualmente, o custo para tirar a CNH pode ultrapassar R$ 4 mil. Com as mudanças, o governo estima uma redução de até 80% no valor total do processo. A abertura do pedido de habilitação poderá ser feita diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Renan Filho destacou que as autoescolas continuarão existindo como opção para quem desejar acompanhamento presencial.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, disse o ministro.
A proposta também prevê a permissão para aprendizado e exames práticos em carros automáticos, medida que atualmente é restrita a veículos manuais.
O ministro afirmou que o governo busca reduzir a burocracia e permitir que o cidadão tenha liberdade para escolher o formato de aprendizado.
O novo modelo está em consulta pública até o dia 2 de novembro, disponível na plataforma Participa + Brasil. Após o término do prazo, as sugestões enviadas pela população serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes da definição final do texto.
