O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15/9) e suspendeu o julgamento que discutia se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. A sessão terminou sem uma definição sobre a questão e sem avançar para o mérito da situação de Moraes.
No momento da suspensão, o placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Dino havia inicialmente acompanhado a corrente favorável à reunião dos casos, mas, após horas de discussões e embates entre os ministros, transformou seu voto em pedido de vista.
Com isso, o julgamento fica suspenso até a devolução do processo para análise do plenário.
Sessão marcada por embates
A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu que o procedimento relacionado a Moraes e os questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações do Banco Master fossem examinados conjuntamente.
Fachin abriu a votação contra a proposta. O presidente do STF defendeu que os casos tratam de procedimentos distintos e também rejeitou a realização de um novo sorteio para a relatoria do processo relacionado a Moraes.
Dino abriu a divergência e, inicialmente, sustentou que havia conexão entre os casos.
“Presidente, me parece que o encaminhamento é de respeitar a conexão, que nos trouxe até aqui”, afirmou.
Zanin e Moraes também defenderam a análise conjunta. Moraes argumentou que a separação poderia produzir decisões contraditórias.
“Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido”, disse.
Fux, por outro lado, avaliou que os procedimentos envolvem fatos diferentes e não precisam necessariamente tramitar juntos. Cármen Lúcia também acompanhou Fachin.
Dino pede interrupção
A sessão teve sucessivos momentos de tensão. Em um deles, André Mendonça pediu a palavra para rebater uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foi interrompido por Gilmar Mendes.
“É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”, gritou Gilmar.
Dino interveio e afirmou que o ambiente já não permitia uma deliberação adequada.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, declarou.
Ao final, Dino pediu vista, interrompendo a votação.
Caso Moraes fica sem decisão
A sessão havia sido convocada para discutir questões relacionadas à investigação envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Ao longo do dia, porém, os ministros concentraram parte significativa das discussões em questões processuais, incluindo a validade dos atos já praticados, a competência para conduzir os procedimentos e a possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça.
Com o pedido de vista, o Supremo não decidiu nesta terça-feira se deve avançar com uma investigação contra Moraes.
