O Senado aprovou nesta quarta‑feira (4/2) um projeto de lei que amplia de maneira gradual o período de licença‑paternidade no Brasil, dos atuais cinco dias para até 20 dias. O texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu o aval do Plenário após tramitar pela Câmara e pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
Pela proposta, a ampliação será feita em etapas ao longo dos próximos anos: a licença passará a ser de 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto. Atualmente, a Constituição prevê apenas cinco dias de afastamento para pais após o nascimento, adoção ou guarda judicial de um filho, prazo considerado transitório desde 1988.
O texto também institui o chamado “salário‑paternidade”, um benefício previdenciário que será custeado pela Previdência Social, e prevê a possibilidade de fracionamento do período de licença conforme regulamentação futura.
