Os ministros do STF vão avaliar nesta segunda-feira (24/11) se revogam a decisão de Alexandre de Moraes de manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão extraordinária, marcada entre 8h e 20h, deve definir os rumos imediatos do caso após a audiência de custódia realizada neste domingo (23/11), que manteve o ex-presidente detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Devem votar os ministros que compõem a Primeira Turma, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
Caso o colegiado referenda a medida, a prisão preventiva de Bolsonaro pode continuar por tempo indeterminado, sendo reavaliada obrigatoriamente a cada 90 dias, como estabelece a legislação brasileira.
A manutenção depende da análise dos requisitos legais, como risco à ordem pública, possível obstrução da Justiça ou tentativa de fuga, fatores citados por Moraes ao determinar a detenção após a violação da tornozeleira eletrônica.
Paralelamente, no processo sobre a tentativa de golpe, os advogados de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24/11) para apresentar novos recursos contra as penas impostas pelo STF.
A defesa do ex-presidente já indicou que irá recorrer. Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22/11) após a PF identificar indícios de que tentou romper o monitoramento eletrônico horas depois de seu filho convocar uma vigília em frente à residência onde cumpria prisão domiciliar.
