A lei municipal de 2024 ampliou o conceito de prioridade dentro dos ônibus de Belo Horizonte. A partir de agora, todos os assentos são considerados preferenciais, e a prefeitura lançou uma campanha educativa para reforçar a mudança no transporte público.
O chefe de gabinete da Superintendência de Mobilidade de BH (SUMOB), Luiz Castilho, explicou os objetivos da nova legislação em entrevista na 98 News nesta quarta-feira (23/7).
Gentileza como política pública
Segundo Castilho, a ideia é transformar o ambiente dos coletivos em um espaço mais empático e respeitoso.
“A criação da lei, a promulgação da lei, visa trazer mais gentileza dentro dos ônibus da cidade, tanto nos ônibus convencionais quanto nos suplementares, e assegurar o direito de preferência nos assentos às pessoas idosas e com algum tipo de deficiência. Vem para reforçar esse mote da gentileza urbana.”
Quem tem prioridade?
Com a nova regra, o direito ao assento preferencial se estende a diversos grupos. Castilho destaca quem está incluído. “Estão inclusos nos perfis preferenciais dos assentos pessoas idosas, gestantes, pessoas com TEA ou com algum tipo de deficiência oculta que estiverem utilizando o transporte coletivo da capital.”
Adesivos continuam nos ônibus
Mesmo com a ampliação, a prefeitura não vai alterar a comunicação visual dos ônibus. As cadeiras amarelas, que já indicam prioridade por norma federal, serão mantidas.
“Não tem mudança de comunicação visual. Aquelas cadeiras amarelas que existem antes e depois da catraca continuam amarelas, reservadas. O que a gente está fazendo é ampliando essa gentileza e essa preferência para todos os assentos. Mas não haverá alterações do layout das cadeiras internas dos ônibus.”
Campanha nas ruas e redes
Para conscientizar os usuários, a prefeitura iniciou uma campanha de informação com ações presenciais e digitais. “Iniciamos com uma sketch na Estação São Gabriel e estamos fazendo uma ampla divulgação nas redes sociais da prefeitura e da SUMOB, além da fixação de cartazes no interior dos ônibus e das estações.”
O lema da campanha é claro. “Ser gentil nunca sai de moda. Em BH, respeito sempre tem lugar.”
A lei é educativa, não punitiva
Castilho reforça que a prefeitura foca na orientação, e não na punição. Não há fiscalização direta sobre quem ocupa os assentos, mas a população pode denunciar abusos ou sugerir melhorias pelos canais da SUMOB.
“O trabalho da prefeitura é especialmente educativo. Por isso estamos lançando essa campanha. Contamos com o apoio dos usuários nessa mensagem de gentileza.”
“A lei vem para reforçar esse direito, essa preferência, para um conforto maior no transporte coletivo.”
Como denunciar ou sugerir melhorias?
A SUMOB disponibiliza diversos canais de contato. “Nossos canais de comunicação são o portal de serviço da Prefeitura de Belo Horizonte. Também temos um WhatsApp. No interior dos veículos há cartazes com QR Code para contato direto com nosso WhatsApp, site ou e-mail”, explica. “Denúncia, sugestão, elogios, estamos abertos para receber e direcionar nossas ações”, finaliza.