Mulheres vítimas de violência doméstica passam a contar com mais um importante apoio no recomeço de suas vidas. Com a sanção do Projeto de Lei 4.440/2024, o presidente Lula oficializou a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O serviço será oferecido pelo SUS.
O atendimento será coordenado pelo Ministério da Saúde e inclui serviços como próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos odontológicos, com prioridade para um acolhimento humanizado e sem burocracia.
“A reconstrução dentária pode parecer um detalhe, mas para essas mulheres significa um recomeço”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atendimento será ampliado com apoio de clínicas e universidades
A execução do programa contará com parcerias entre União, estados e municípios. Clínicas odontológicas privadas e universidades também poderão integrar a rede de atendimento, ajudando a ampliar o alcance do serviço.
Em 2024, o SUS já realizou mais de 4 milhões de restaurações dentárias em todo o país. Agora, com a nova política pública, parte dessa estrutura será voltada para atender especificamente vítimas de violência.
Brasil Sorridente terá reforço de R$ 4,9 bilhões em 2025
A expansão do novo programa se integra às ações do Brasil Sorridente, que terá um investimento recorde de R$ 4,9 bilhões em 2025 — aumento de 206% em relação a 2022. Com isso, a expectativa é de beneficiar cerca de 139 milhões de brasileiros.
Confira abaixo as ampliações previstas:
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM): de 118 para 422 unidades
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEO): de 1.232 para 1.328 unidades;
- Equipes de Saúde Bucal (eSB): de 33 mil para 46 mil credenciadas;
- Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb): de 444 para 1.707 unidades;
SUS terá Salas Lilás em UBSs e maternidades
Outro avanço no atendimento integral à mulher é a implementação das Salas Lilás, espaços exclusivos e acolhedores para vítimas de violência nas unidades de saúde.
Previstas na Lei nº 14.847/2024, as Salas Lilás devem ser implantadas em projetos do novo PAC, garantindo um ambiente seguro, com escuta ativa e sem revitimização.
Os espaços devem contar com:
- Testes rápidos para ISTs;
- Contracepção de emergência (pílula e DIU);
- Coleta de vestígios (em casos de violência sexual);
- Materiais informativos acessíveis;
- Itens para tratamento de lesões;
- Ficha de notificação compulsória;
- Sistemas de informação integrados;
- Espaços infantis para acolher os filhos das vítimas.
Números da violência doméstica no Brasil
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2024:
- 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência;
- 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa;
- Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por agressores;
- 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.
