Um dos acidentes mais marcantes da aviação brasileira completa 30 anos neste sábado (31/10). Em 31 de outubro de 1996, um avião Fokker 100 da TAM caiu no bairro do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, pouco depois de decolar do Aeroporto de Congonhas. A tragédia deixou 99 mortos, sendo 89 passageiros, seis tripulantes e quatro pessoas que estavam em solo.
O voo 402 tinha como destino o Rio de Janeiro e decolou às 8h26. A aeronave permaneceu no ar por apenas 24 segundos antes de perder o controle e atingir imóveis residenciais e comerciais. O impacto provocou um incêndio e mobilizou equipes de resgate.
O que provocou o acidente?
A investigação apontou uma falha no reversor de empuxo do motor direito. O equipamento, utilizado para ajudar a desacelerar o avião após o pouso, começou a abrir de forma inesperada durante a decolagem.
Sem identificar claramente o problema, os pilotos tentaram recuperar a potência do motor. A sequência provocou uma diferença de força entre os dois lados da aeronave, que perdeu estabilidade em baixa altitude. A tripulação não conseguiu evitar a queda.
Após o acidente, foram determinadas inspeções e mudanças nos mecanismos de segurança dos Fokker 100.
Avião marcou crescimento da TAM
A TAM recebeu seus primeiros Fokker 100 em 1990. Com capacidade para aproximadamente 100 passageiros, o modelo teve papel importante na expansão da companhia no mercado nacional. O então presidente da empresa, Rolim Amaro, chegou a chamar a aeronave de “Jato de Congonhas”.
Mesmo após a tragédia, a companhia manteve o modelo em operação. Sua frota chegou a 51 unidades, que foram substituídas gradualmente por aviões da Airbus a partir de 1999.
A fabricante holandesa Fokker, responsável pelo desenvolvimento da aeronave, havia declarado falência em março de 1996, meses antes do acidente. Apesar disso, exemplares do Fokker 100 continuaram voando em outros países e alguns ainda operam comercialmente em 2026.
Tragédia provocou mudanças na assistência às famílias
O acidente também levou a mudanças nas regras da aviação brasileira, principalmente no atendimento às famílias das vítimas. Em 1996, as companhias aéreas não eram obrigadas a oferecer hospedagem, alimentação ou acompanhamento psicológico e médico aos parentes. A situação motivou a criação da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), formada por familiares de pessoas que morreram no voo 402.
Em 2005, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou obrigatória a assistência às vítimas e aos familiares em casos de acidentes aéreos. Entre as medidas estão a divulgação da lista de passageiros em até três horas, a comunicação às famílias antes da imprensa, além de transporte, hospedagem e apoio psicológico. A associação também atuou para aumentar o valor do seguro obrigatório pago em acidentes aéreos.
Outra mudança envolveu a transparência nas investigações. Após a queda do Fokker 100, o Ministério Público precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter acesso aos pareceres técnicos da Aeronáutica sobre o acidente. A decisão abriu caminho para maior compartilhamento dessas informações com o sistema de Justiça em ocorrências posteriores.
