Belo Horizonte volta a discutir, nesta quinta-feira, uma questão que parece simples, mas que toca num dos nervos mais expostos da cidade, o uso do espaço público. A Câmara Municipal deve votar, em segundo turno, o Projeto de Lei 173/2025, de autoria do vereador Bráulio Lara, que obriga a Prefeitura a retirar de vias públicas e calçadas elementos que prejudiquem a circulação de pedestres e veículos. Para ser encaminhado à sanção ou veto do Executivo, o texto precisa do apoio da maioria dos vereadores, 21 votos.
A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno e retorna agora ao plenário em votação definitiva. Segundo a própria Câmara, o projeto busca desobstruir vias e passeios sempre que a circulação for prejudicada, especialmente quando houver estruturas permanentes em desacordo com a legislação.
Calçada é espaço de cidadania
A discussão, porém, é maior do que a letra fria do projeto. Ela trata de uma pergunta que Belo Horizonte vem empurrando com a barriga há anos. A cidade ainda reconhece a calçada como espaço de circulação, convivência e cidadania? Ou aceitou, silenciosamente, que ela virasse depósito, acampamento improvisado, zona de abandono e, muitas vezes, corredor de medo?
Defender a desobstrução de calçadas não é defender a invisibilidade dos pobres. Não é “varrer gente” para debaixo do tapete. Não é tratar sofrimento social como problema estético. Mas também é preciso afirmar o outro lado, com a mesma coragem: permitir que calçadas sejam tomadas por objetos, barracas, entulho, estruturas improvisadas e ocupações irregulares não é política social. É uma omissão fantasiada de sensibilidade.
As vítimas da omissão
A primeira vítima é o pedestre. A segunda é o idoso que precisa desviar para o asfalto. A terceira é a pessoa com deficiência que encontra uma cadeira de rodas diante de um obstáculo intransponível. A quarta é a mãe com carrinho de bebê. A quinta é o comerciante que vê a porta do seu negócio bloqueada. A sexta é o próprio morador em situação de rua, que permanece largado numa calçada como se a cidade tivesse desistido dele.
Belo Horizonte não pode escolher entre ordem urbana e dignidade humana. Precisa das duas. Uma cidade civilizada não transforma o espaço público em terra de ninguém, mas também não trata a população vulnerável como entulho urbano. O desafio é justamente esse: remover obstáculos, sim; abandonar pessoas, não.
A Prefeitura tem que agir
O projeto toca nesse ponto sensível ao falar em articulação com a assistência social. Esse é o centro da questão. A Prefeitura não pode agir apenas com caminhão, fiscal e recolhimento. Precisa agir com abordagem social, encaminhamento, acolhimento, tratamento de saúde, política habitacional, segurança pública e responsabilidade administrativa. A rua não pode ser a última instituição de acolhimento da cidade.
Há uma hipocrisia confortável em certos discursos. Alguns se indignam com qualquer tentativa de ordenamento urbano, mas aceitam, sem rubor, que seres humanos durmam ao relento, adoeçam na calçada, acumulem pertences em sacos plásticos e sobrevivam sob marquises. Chamam isso de respeito à liberdade. Não é liberdade. É abandono com verniz ideológico.
Por outro lado, também seria erro tratar o problema como simples caso de polícia urbana. A cidade não pode confundir firmeza com brutalidade. A retirada de estruturas irregulares precisa obedecer regras, prazos, critérios, comunicação, presença de equipes sociais e possibilidade real de encaminhamento. Caso contrário, troca-se a desordem pela arbitrariedade. E a arbitrariedade, mesmo quando nasce com boa intenção, costuma envelhecer muito mal.
O que Belo Horizonte precisa é de uma política pública adulta. E política pública adulta não se resume a lacrar em rede social, nem a produzir indignação de auditório. Ela combina autoridade com humanidade. Fiscalização com acolhimento. Direito de ir e vir com proteção social. Calçada livre com porta de saída para quem está em situação de rua.
Uma cidade que normaliza o anormal
Calçadas bloqueadas passaram a ser vistas como paisagem. Obstáculos permanentes viraram parte do cenário. O cidadão aprendeu a desviar, baixar a cabeça e seguir. Mas uma cidade que obriga o pedestre a disputar espaço com carros porque a calçada está obstruída fracassa no básico. E quando o básico falha, todo o discurso sofisticado sobre urbanismo vira poesia.
O espaço público pertence a todos. Exatamente por isso, não pode ser apropriado por ninguém. Nem por comerciantes irregulares, nem por entulho, nem por estruturas abandonadas, nem por ocupações permanentes. A calçada é pública porque deve servir ao comum. E o comum exige regra.
Belo Horizonte precisa reencontrar esse equilíbrio. Há anos a cidade convive com uma deterioração visível de seus centros comerciais, de suas áreas de passagem, de suas praças e de seus corredores urbanos. A discussão sobre a desobstrução das calçadas não pode ser isolada desse contexto. Ela faz parte de uma agenda maior: recuperar a autoridade municipal sobre o território urbano.
Autoridade, aqui, não é truculência. É capacidade de governar. É saber onde pode, onde não pode, como pode e em que condições. É fazer valer a lei sem perder a alma. É impedir que a compaixão seja usada como desculpa para a bagunça e que a ordem seja usada como desculpa para a crueldade.
Por que é necessário aprovar o projeto
A votação do PL 173/2025, portanto, tem peso simbólico. Ela coloca os vereadores diante de uma escolha: continuar terceirizando o problema para o tempo, para a chuva, para a polícia, para o Judiciário e para a paciência do cidadão; ou estabelecer uma diretriz clara para que a Prefeitura assuma sua responsabilidade.
O projeto não resolve sozinho a crise social das ruas. Nenhuma lei resolve sozinha. Mas pode ser uma ferramenta importante para dizer que Belo Horizonte não aceita mais a paralisia como método de gestão.
A cidade precisa cuidar de quem está na rua. Mas também precisa cuidar de quem passa pela rua. Precisa acolher o vulnerável, proteger o pedestre, garantir acessibilidade, preservar o comércio, ordenar o espaço comum e reconstruir a sensação de pertencimento urbano.
No fundo, a pergunta é simples: que cidade queremos ser?
Uma cidade onde a calçada é caminho, encontro e cidadania? Ou uma cidade onde a calçada vira depósito da nossa incapacidade de governar?
Belo Horizonte não pode ser dura com os frágeis nem frouxa com a desordem. Tem de ser firme, justa e humana. Porque calçada livre não é capricho de urbanista. É direito básico. E dignidade social não se faz deixando gente largada no chão. Faz-se com política pública de verdade, daquelas que não cabem em slogan, mas cabem numa cidade que ainda pretende se respeitar.
