A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) criticou o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A medida provisória assinada pelo Governo Federal acaba com a tributação Federal de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.
Segundo a entidade, a medida foi criada para reduzir a desigualdade concorrencial entre produtos importados e empresas instaladas no Brasil, especialmente pequenos e médios negócios. Desde que entrou em vigor, em agosto de 2024, a cobrança ajudava a manter parte do consumo e do faturamento no mercado interno, fortalecendo empresas nacionais e ampliando a arrecadação federal.
O presidente em exercício da Fiemg, Bruno Melo Lima, afirmou que o debate não pode se limitar ao preço final ao consumidor, mesmo que a mudança pareça positiva no curto prazo para o bolso da população. Segundo ele, é preciso considerar os impactos sobre geração de empregos, atividade industrial e circulação de renda na economia brasileira.
“Além da geração de de recursos, a arrecadação federal aumentou próximo de 9 bilhões de reais. Então é uma conta que precisa ser trabalhada e bem entendida. Esse debate não pode ser tratado apenas sobre a ótica de preço final ao consumidor. Ele tem que ser tratado levando em consideração todo o impacto econômico, o impacto industrial, tributário e social”, afirma o presidente em exercício da Fiemg.
Para a entidade, alguns segmentos tendem a sentir de forma mais intensa os efeitos da concorrência internacional com produtos de baixo valor. Entre os mais impactados, segundo a Fiemg, estão os setores têxtil, de confecção, calçados e varejo. A avaliação é de que essas áreas devem perder competitividade diante da entrada facilitada de mercadorias importadas.
A Fiemg informou ainda que pretende discutir o tema com o governo federal nos próximos dias.
