Compras internacionais de até 50 dólares voltaram a ficar isentas do imposto federal de importação a partir desta quarta-feira (13/5). A decisão do Governo Federal, anunciada por medida provisória, reacendeu o debate entre consumidores, que comemoram os preços mais baixos, e empresários brasileiros, que falam em concorrência desleal e risco de perda de empregos na indústria nacional.
A chamada “taxa das blusinhas” correspondia a um imposto de 20% sobre compras internacionais feitas em plataformas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress. Apesar do fim da cobrança federal, o ICMS, imposto estadual, continua sendo aplicado nas compras online internacionais.
Entre os consumidores, a medida foi recebida com entusiasmo. O entregador Cauã de Oliveira afirma que chegou a reduzir as compras online por causa das taxas cobradas nos últimos meses.
“Eu compro muito online, na verdade eu só compro online. Eu compro na Shein já tem uns 5 anos e parei um pouco por conta das taxas. O fim dessas taxas foram ótimas”, afirmou.
A assistente de logística Luiza Ribeiro também comemorou o fim da cobrança federal e destacou que, mesmo com o imposto, ainda valia a pena comprar em plataformas internacionais.
“Com o imposto a gente fazia uma compra de 200, ia pra quase 300 reais e ainda tinha o frete. Antes não tinha imposto nenhum e a gente comprava e torcia para não ser taxado”, disse.
Já representantes do comércio e da indústria demonstraram preocupação com a medida. Para a Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio MG), a retirada do imposto amplia a desigualdade na concorrência entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.
Segundo o presidente da entidade, Nadim Donato, a decisão impacta diretamente toda a cadeia produtiva nacional.
“A partir de hoje o comércio inteiro sofre, a cadeia inteira sofre, sofre o pequeno, médio e grande comerciantes. Estamos vivendo uma concorrência desleal”, afirmou.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) classificou o fim da taxa como um “golpe duro” para o setor e afirmou que a medida favorece plataformas estrangeiras em detrimento da produção nacional. A entidade destacou ainda que cerca de 80% das peças vendidas no Brasil custam abaixo do teto da isenção e alertou para impactos na geração de empregos, principalmente entre mulheres, que representam grande parte da força de trabalho da indústria têxtil.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também criticou a decisão. Em nota, a entidade afirmou que o fim da cobrança pode aumentar a pressão sobre a indústria brasileira, reduzir o faturamento do setor produtivo e provocar perda de empregos.
A “taxa das blusinhas” havia sido criada em agosto de 2024. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, a cobrança arrecadou quase R$ 1,8 bilhão para os cofres federais.
