A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa terça-feira (15/9), que discutiu se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi marcada por uma série de bate-bocas, acusações e interrupções entre integrantes da Corte.
Durante o julgamento, os ministros também discutiram se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado em conjunto com o procedimento relacionado a André Mendonça. A sessão terminou sem uma decisão sobre o mérito da investigação envolvendo Moraes, após Flávio Dino pedir vista do processo.
O julgamento acabou suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista. Até aquele momento, o placar era de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram nesse sentido, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino havia votado pela reunião dos casos, mas seu voto não foi computado após o pedido de vista.
A sessão teve discussões entre diferentes ministros. Relembre os principais momentos:
1. Dino e Fachin discutem sobre pedido de palavra
Um dos primeiros momentos de tensão ocorreu quando Flávio Dino interrompeu a manifestação do ministro Dias Toffoli. O presidente do STF, Edson Fachin, chamou a atenção do colega e disse que ele deveria solicitar a palavra à Presidência.
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência”, afirmou Fachin.
Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF e reiterou que a palavra deveria ser pedida à Presidência.
“Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte, que diz que a palavra é pedida à presidência”, respondeu.
Fachin insistiu: “Vossa Excelência precisa pedir a palavra à presidente”. Na sequência, concedeu a palavra a Dino, encerrando a discussão.
2. Moraes e Mendonça trocam acusações
Outro dos momentos mais tensos envolveu Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante a discussão, Moraes questionou quem teria receio da atuação da Polícia Federal.
“Quem tem medo da Polícia Federal, presidente? Quem tem medo da Polícia Federal?”, afirmou.
Mendonça respondeu que a questão não era medo da corporação. Moraes, então, mencionou uma suposta reunião envolvendo o colega e defendeu que testemunhas fossem chamadas para esclarecer o episódio.
“Vamos trazer aqui e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar, não só policiais, advogados, testemunhas”, disse Moraes.
Mendonça interrompeu: “Isso é mentira”.
“Então vamos chamar testemunhas”, respondeu Moraes. Mendonça concordou: “Vamos chamar. Pode chamar quem quiser”.
Em outro momento, Moraes acusou Mendonça de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”. Mendonça negou as acusações.
3. Gilmar Mendes e Mendonça batem boca
A discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça foi um dos momentos de maior tensão da sessão.
Gilmar criticou a manifestação de Mendonça e afirmou que havia “desfaçatez” na fala do colega.
“É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”, disse Gilmar.
Mendonça reagiu aos gritos:
“A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite.”
Na sequência, Gilmar afirmou: “Pode chorar”.
“Não tem choro não. Respeite”, respondeu Mendonça.
Em outro momento do mesmo embate, Mendonça pediu que Gilmar não apontasse o dedo para ele.
“Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, afirmou.
Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
A discussão ocorreu durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e envolveu críticas de Gilmar à atuação de Mendonça no caso.
4. Gilmar acusa Mendonça de agir por interesse político
Em outro momento, Gilmar questionou o momento escolhido por Mendonça para apresentar acusações envolvendo Moraes e relacionou o episódio ao período eleitoral e à proximidade do 7 de Setembro.
“Evidente [o caráter] político-eleitoral e escolha do 7 de setembro. Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, declarou.
Mendonça interrompeu e afirmou que Gilmar estava sendo “leviano”.
“Vossa Excelência está sendo leviano, ministro”, disse.
Gilmar repetiu: “Leviano, leviano. Vossa Excelência não tem a palavra”.
O episódio terminou com Mendonça pedindo respeito ao colega.
5. Dino interrompe a sessão e pede vista
Depois de horas de discussões, Flávio Dino afirmou que o ambiente havia chegado a um ponto em que não seria possível continuar a deliberação normalmente.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, declarou.
Na sequência, Dino pediu vista do processo e suspendeu o julgamento.
Com a decisão, o STF não concluiu a análise sobre a possibilidade de reunir os casos envolvendo Moraes e Mendonça. A retomada do julgamento depende da devolução do processo por Dino.
